Aluguel de postes usados irregularmente por teles somaria R$ 1,25 bilhão, estima Aneel

Planejando mecanismos para incentivar as distribuidoras de energia a assumirem postura mais ativa na reorganização do uso dos postes, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) estima que apenas a regularização da parte do parque onde a utilização pelas teles não é regida por contrato já renderia aluguéis de R$ 1,25 bilhão ao ano para as elétricas. Os números preocupam as provedoras regionais de telecom, para quem o preço pago pelo uso dos postes já é excessivo.

Tal projeção foi apresentada pelo diretor da Aneel, Efrain Pereira, durante evento do setor de utilities (UTC Latam Summit) realizado no Rio de Janeiro no fim do mês de março. Relator da revisão do uso dos postes na reguladora de energia, Pereira teria sinalizado que um incremento de apenas 12% na base de contratos regulares entre teles e distribuidoras seria suficiente para aumentar a receita das elétricas com aluguéis em R$1,25 bilhão ao ano.

O montante chega a superar o R$ 1,2 bilhão anual informado em outubro último pelo presidente da Aneel, André Pepitone, como receita obtida pelas distribuidoras com o compartilhamento. Destes, R$ 720 milhões (60%) teriam sido direcionados à modicidade tarifária, gerando “alívio médio de cerca de 0,4% nas tarifas” de energia. O valor restante seria apropriado pelas distribuidoras como forma de ressarcir custos com a operação da rede.

Em processo de revisão da Resolução Conjunta nª4, Anatel e Aneel já sinalizaram que a “internalização” temporária de um bolo maior dessa receita pelas distribuidoras pode ser uma forma de acelerar a reorganização da rede de postes. “Eles entendem que com incentivos elas vão fazer mais e melhor, mas nos dois casos [com ou sem a internalização], os recursos saem das teles”, argumentou o presidente executivo da TelComp, João Moura.

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