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► 05/out/2018  |  Redação

Anatel alivia multa da Oi e abre espaço para revisão de infrações do setor

A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) decidiu nesta quinta-feira (4) reduzir uma multa da Oi. A medida abriu precedente para que todas as operadoras peçam revisão de suas multas.

A Oi, que ainda amarga o impacto de uma recuperação judicial, discutia com a agência uma sanção de R$ 69,2 milhões, aplicada em 2006 por infrações na prestação do serviço de telefonia fixa. Com a decisão do conselho diretor, pagará R$ 17,9 milhões —26% do valor original.

O caso abriu precedente porque, na avaliação do mérito, três dos cinco conselheiros consideraram que a infração não tinha abrangência suficiente para prejudicar muitos usuários. Este conceito de “infração sistêmica” passou a valer a partir de 2012, quando o regulamento de sanções da agência foi revisto.

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Economia digital: aplicações não vão funcionar sem redes

“Hoje ao se falar de economia digital, se fala muito da camada de aplicações, mas não há preocupação com a infraestrutura. Só que sem redes, não há aplicações”, disse o presidente executivo da TelComp, João Moura.

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