Aparelhos piratas passarão a ser bloqueados em 24 de março
A partir desta segunda-feira (7) os usuários de telefonia móvel de 15 estados do Nordeste, Sudeste e Norte podem receber mensagens de alerta sobre o bloqueio de celulares irregulares. A medida atinge apenas os aparelhos habilitados nas redes das prestadoras a partir de hoje, não prejudicando as pessoas que adquiram terminais irregulares anteriormente. Os aparelhos passarão a ser bloqueados em 24 de março (75 dias após o início do envio das mensagens).O celular irregular é aquele que não tem o selo da Anatel que indica a certificação do aparelho e garante ao consumidor a compatibilidade com as redes de telefonia celular brasileiras, a qualidade dos serviços e a segurança do consumidor, segundo os requisitos estabelecidos pela agência. O selo normalmente está localizado no corpo do aparelho, atrás da bateria, ou no manual. Um celular sem certificação pode aquecer, dar choques elétricos, emitir radiação, explodir e causar incêndio, pois não passou pelos testes necessários.
Os usuários do serviço nos estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Piauí, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe, na região Nordeste; Minas Gerais e São Paulo, na região Sudeste; e Amapá, Amazonas, Pará, Roraima, na região Norte, que usem aparelhos não certificados receberão a seguinte mensagem: “Operadora avisa: Pela Lei 9.472 este celular está irregular e não funcionará nas redes celulares em 75 dias”.