Anatel e Aneel vão abrir na quarta, 26/9, uma “Tomada de Subsídios para Análise de Impacto Regulatório para a Revisão da Regulamentação de Compartilhamento de Postes de Energia Elétrica por Prestadoras de Serviços de Telecomunicações”. A revisão da norma já fora indicada desde o início deste 2018, especialmente diante do grande número de postes considerados em situação de emergência.
Quando, ainda em janeiro, a Anatel indicou que a norma seria objeto de revisão das duas agências, a ideia era não mexer no preço de referência adotado desde o fim de 2014. Mais recentemente, porém, em junho deste 2018, o órgão regulador sinalizou que o tema poderia voltar ao debate. Tanto assim que uma das possibilidades apontadas no texto base da tomada de subsídios é a adoção de preços regionalizados para o aluguel dos pontos de fixação, além de tornar públicos os valores desses contratos.
“Dos 46 milhões de postes de energia elétrica no país, 9 milhões estão em situação de maior urgência, por possuírem fiação de quatro ou mais empresas de telecomunicações. Em muitas regiões são dezenas de empresas disputando espaço. Os estados mais críticos são: São Paulo (3 milhões de postes), Minas Gerais (1 milhão), Paraná (1 milhão), Rio de Janeiro (800 mil) e Rio Grande do Sul (600 mil). Segundo texto apresentado pelas Agências Reguladoras, as futuras antenas (small cells) do 5G devem aumentar ainda mais a ocupação dos postes”, aponta a Anatel ao anunciar a abertura da consulta.
Em 2014, as agências firmaram uma resolução conjunta (4/2014) que trouxe um valor de referência de R$ 3,19 para o aluguel dos pontos de fixação nos postes a ser adotado na resolução de conflitos entre as distribuidoras de energia e as operadoras de telecomunicações. Na época, decidiu-se que cada grupo de telecom só poderia usar um único ponto de fixação em cada poste. Mas o entendimento é de que a norma não conseguiu avançar na abertura de mais espaço para eventuais empresas que também buscam utilizar essa infraestrutura.