Anatel publicou nesta terça-feira, 12, o edital do Concurso Prática Inovadora nas Relações de Consumo nos Serviços de Telecomunicações 2019. A agência pretende utilizar o concurso para estimular o mercado a dar melhor qualidade nas relações com os consumidores. Conforme o documento, o objetivo é “reconhecer e valorizar projetos que tenham sido implementados ou que estejam em fase de implementação, desde que tenham resultados objetivos e/ou mensuráveis, por prestadoras de serviços de telecomunicações de interesse coletivo, a partir de janeiro de 2018”.
O edital também estabelece que o “Prêmio Anatel- Prática Inovadora 2019” será concedido em duas categorias: projeto de autoria de prestadora de pequeno porte, conforme a regulamentação vigente (com menos de 5% de mercado); e também um prêmio para prestadora não enquadrada no conceito de pequeno porte.
O processo de avaliação será feito por meio de análise da documentação apresentada. Conforme o edital, a comissão de avaliação será formada por sete membros, sendo dois servidores da Anatel, um representante do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC); um representante indicado pelo Comitê de Defesa dos Usuários de Serviços de Telecomunicações (CDUST); um representante de entidade integrante do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC), a ser indicado pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon); e dois acadêmicos com reconhecida produção em áreas afetas ao tema da premiação.