Convite XII Seminário TelComp
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Painel TelComp – Edição 69
Painel TelComp Edição 69 16 de setembro de 2019 PLC 79/2016 Aprovação altera o marco das telecomunicações no Brasil O Senado Federal aprovou, no último dia 11 de setembro, o PLC 79/2016, alterando a Lei Geral de Telecomunicações – LGT (Lei nº 9.472/1997). Entre as modificações está a permissão às concessionárias de telefonia […]
BRICS
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Ofertas de Referência de Produtos de Atacado ORPAs
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Sistema de Negociação de Oferta de Atacado e Base de Dados de Atacado (SNOA e BDA)
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PLC 79/16 viabilizará recursos para expansão da banda larga no Brasil
A proposição, já aprovada na Câmara e à espera de votação no plenário do Senado, muda o regime das prestadoras de telecomunicações de concessão para autorização. Para Pontes, o primeiro impacto a ser trazido pela nova legislação é fortalecer a segurança jurídica das empresas que atuam no setor. Leia matéria completa.
UIT – Aprova nova Recomendação sobre relação entre operadores de redes e OTTs – Collaborative framework for OTTs
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