Designados três membros para o Conselho Consultivo da Anatel
O presidente da República Jair Messias Bolsonaro designou nesta quarta-feira (12/1) três membros para o Conselho Consultivo da Agência. Foram designados: Cristiane Sanches de Souza Corrêa, como representante das entidades de classe das prestadoras de serviços de telecomunicações, com mandato até 16 de fevereiro de 2023, na vaga decorrente do término do mandato de Oscar […]
Anatel publica Plano de Gestão Tático 2021-2022
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) publicou nesta quinta-feira (7/1) o seu Plano de Gestão Tático 2021-2022 (PGT). O documento foi concebido para dar maior clareza ao setor e nortear a atuação da Anatel na busca pela promoção do aumento da eficiência e da qualidade dos serviços prestados pela Agência, de forma a melhorar o seu […]
Como está a competição nas telecomunicações
Novas tecnologias como a quinta geração das telecomunicações móveis (5G) e o wi-fi 6 criam oportunidades de aumentar a competição no mercado de telecomunicações. João Moura, presidente executivo da Associação Brasileira das Prestadoras de Serviços de Telecomunicações Competitivas (TelComp), conversa sobre esse e outros temas com o jornalista Renato Cruz no inova.jor cast. O podcast é […]
Tecnologia 5G: Desafios e Possibilidades
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Norma municipal que limita instalação de torres de transmissão é inconstitucional
Caso A Telcomp – Associação Brasileira das Prestadoras de Serviços de Telecomunicações Competitivas questionou normas e procedimentos para a instalação de torres de transmissão de telecomunicação no município paulista de Americana. O artigo 23 da lei municipal 6.060/17 limita o local para a instalação de sistemas de transmissores ou receptores e proíbe a localização de infraestruturas a […]
Regulamento de segurança cibernética alcança fornecedores; operadoras pagarão pelas medidas necessárias
O conselho diretor da Anatel determinou a nova regulamentação de segurança de redes de telecomunicações, com o estabelecimento de um grupo técnico de cibersegurança. O novo Regulamento de Segurança Cibernética Aplicada ao Setor de Telecomunicações (clique aqui para ver a íntegra do regulamento) traz uma série de diretrizes para o setor, de maneira ampla, podendo […]
Nova lei do Fust é sancionada e levará internet a locais sem acesso
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que atualiza as possibilidades de uso do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) para permitir que as políticas governamentais de telecomunicações possam ser financiadas com esses recursos. Criado originalmente para a difusão da telefonia fixa, o dinheiro do Fust finalmente poderá financiar projetos que promovam a democratização da […]
Anatel e Algar assinam Termo de Ajustamento de Conduta
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) assinou, na tarde desta quarta-feira, 16 de dezembro, Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Algar Telecom. A medida prevê investimento mínimo de R$ 33,3 milhões em 4G nos estados de Minas Gerais, São Paulo e Goiás, além de compromissos de correção de condutas. A cerimônia ocorreu na […]
Venda da Oi Móvel resultará em concentração não apenas no celular, diz TelComp
A associação de operadoras competitivas TelComp entendeu que a venda da Oi Móvel ao trio Claro, TIM e Vivo na segunda-feira, 14, é um “retrocesso para a competição”. A entidade justifica que a tendência de convergência para um modelo regulatório de licenças únicas para serviços fixos e para móveis, as estruturas que as suportam também deverão convergir. “Portanto, o […]
Anatel abre consulta pública sobre uso não licenciado da faixa de 6GHz para Wi Fi 6e
A Anatel tomou a decisão hoje de levar a consulta pública a proposta para uso não licenciado de toda a faixa de 6GHz e assim permitir o pleno desenvolvimento do Wi Fi 6e no Brasil. É um passo importante que vai abrir inúmeras oportunidades de novas aplicações digitais. A TelComp vem atuando junto com outras […]