Tome Nota

Convênio 90 /2018 ICMS – Redução de ICMS para conexão de internet no Estado do Mato Grosso

► 09/out/2018  |  RedaçãoO Convênio ICMS 90/2018, recentemente aprovado pelo Conselho de Política Fazendária (Confaz), dispõe sobre a redução da base de cálculo do ICMS nas prestações de Serviço de Comunicação Multimídia (SCM) por empresas de pequeno porte, com até 5% da base total de assinantes no Brasil

11/10 – Evento sobre “A Lei Geral de Proteção de Dados – desafios e oportunidades da nova legislação”

► 04/out/2018  |  RedaçãoO objetivo do evento é a apresentação e reflexão sobre a LGPD, através de palestras realizadas por especialistas na área.

Direito de passagem – DER/SP – cobrança indevida reconhecida

► 01/ago/2018  |  RedaçãoMais uma vitória para a TelComp. Em 1/8/18, foi publicada decisão da 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo dando provimento ao recurso de apelação da TelComp na ação judicial

Plano Estrutural de Redes de Telecomunicações – PERT

► 28/maio/2018  |  RedaçãoEstudo realizado pela Anatel que tem por objetivo buscar a coordenação entre os setores público e privado, no sentido de ampliar o acesso à banda larga no Brasil.

Sumário Regulatório – 18/12/2017

► 18/dez/2017  |  RedaçãoConfira os principais trabalhos realizados e a agenda para as próximas semanas.

Sumário Regulatório – 29/11/2017

► 29/nov/2017  |  RedaçãoConfira os principais trabalhos realizados e a agenda para as próximas semanas.

TelComp realiza workshop regulatório para discutir Consulta Pública da Casa Civil

► 09/nov/2017  |  RedaçãoAssociação recebeu professor Cleveland Prates (FGV e Fipe) e associadas para debate das contribuições para guia de Análise de Impacto Regulatório (AIR) nas Agências Reguladoras brasileiras.

Infraestrutura

► 09/ago/2017  |  Redação

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João Moura, da TelComp, fala sobre competição nas telecomunicações

João Moura falou sobre o aumento da competição no mercado brasileiro de telecomunicações, em entrevista a Renato Cruz, editor do inova.jor.

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► 09/10/2018  |  10:06

Convênio 90 /2018 ICMS - Redução de ICMS para conexão de internet no Estado do Mato Grosso

O Convênio ICMS 90/2018, recentemente aprovado pelo Conselho de Política Fazendária (Confaz), dispõe sobre a redução da base de cálculo do ICMS nas prestações de Serviço de Comunicação Multimídia (SCM) por empresas de pequeno porte, com até 5% da base total de assinantes no Brasil

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