Tome Nota

Alterações na Lei Geral de Telecomunicações

► 10/out/2019  |  RedaçãoAnálise das principais alterações trazidas com a publicação da Lei nº 13.879/2019, que alterou a Lei Geral de Telecomunicações - LGT. Confira aqui.

5G: Anatel adia por mais 30 dias a consulta pública do leilão

► 04/out/2019  |  RedaçãoO pedido foi feito pelo relator da matéria, Vicente Aquino. O motivo da extensão do prazo se deve para resolver a questão da interferência, que será provocada pela 5G, às transmissões dos sinais de TV aberta por parabólica. Leia mais.

Operadoras terão 30 dias para fazer lista de consumidor que não quer receber telemarketing

► 17/jun/2019  |  RedaçãoA Anatel mandou as grandes operadoras criarem, de um jeito fácil, uma forma de o cliente informar que não quer mais receber ligações sobre serviços de telefonia, TV paga ou internet. Confira.

TelComp tem decisão final favorável contra taxas impostas pelo Município de Campinas

► 21/dez/2018  |  RedaçãoA Prefeitura Municipal de Campinas, em caráter definitivo, não poderá mais exigir a cobrança pela utilização do espaço aéreo e no subsolo referente à implantação, instalação e passagem de equipamentos necessários aos serviços de telecomunicações de nenhuma das associadas TelComp.

Convênio 90 /2018 ICMS – Redução de ICMS para conexão de internet no Estado do Mato Grosso

► 09/out/2018  |  RedaçãoO Convênio ICMS 90/2018, recentemente aprovado pelo Conselho de Política Fazendária (Confaz), dispõe sobre a redução da base de cálculo do ICMS nas prestações de Serviço de Comunicação Multimídia (SCM) por empresas de pequeno porte, com até 5% da base total de assinantes no Brasil

11/10 – Evento sobre “A Lei Geral de Proteção de Dados – desafios e oportunidades da nova legislação”

► 04/out/2018  |  RedaçãoO objetivo do evento é a apresentação e reflexão sobre a LGPD, através de palestras realizadas por especialistas na área.

Direito de passagem – DER/SP – cobrança indevida reconhecida

► 01/ago/2018  |  RedaçãoMais uma vitória para a TelComp. Em 1/8/18, foi publicada decisão da 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo dando provimento ao recurso de apelação da TelComp na ação judicial

Plano Estrutural de Redes de Telecomunicações – PERT

► 28/maio/2018  |  RedaçãoEstudo realizado pela Anatel que tem por objetivo buscar a coordenação entre os setores público e privado, no sentido de ampliar o acesso à banda larga no Brasil.

Sumário Regulatório – 18/12/2017

► 18/dez/2017  |  RedaçãoConfira os principais trabalhos realizados e a agenda para as próximas semanas.

Sumário Regulatório – 29/11/2017

► 29/nov/2017  |  RedaçãoConfira os principais trabalhos realizados e a agenda para as próximas semanas.

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João Moura falou sobre como será a rede de telecomunicações

João Moura, TelComp, e Rodrigo Uchoa, Cisco, conversaram sobre o futuro das redes com o jornalista Renato Cruz, editor do inova.jor.

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► 10/10/2019  |  10:15

Alterações na Lei Geral de Telecomunicações

Análise das principais alterações trazidas com a publicação da Lei nº 13.879/2019, que alterou a Lei Geral de Telecomunicações - LGT. Confira aqui.

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