GT Regulatório

Objetivo
Os Grupos de Trabalho de Estratégia Regulatória da TelComp acompanham e participam dos processos de regulamentação da Anatel, com objetivo de desenvolver a competição nos diferentes mercados do setor. Definem e desenvolvem teses regulatórias para sustentação dos posicionamentos da Associação. Além disso, promovem fóruns para troca de informações e experiências com especialistas.
Principais temas trabalhados pelo grupo:
– Acesso à Infraestrutura passiva – Dutos e Postes
– Demandas Judiciais
– Direito de Passagem (Uso do Solo)
– Fiscalização e Sanção
– Interconexão de Redes
– Negócios de Atacado – EILD e Circuitos de Alta Capacidade
– Prestadoras de Pequeno Porte e Provedores Regionais
– Regulamentação de Serviços

 

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