Ministro anuncia nova estrutura do MCTIC; Sepod é extinta

O novo ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), Marcos Pontes, anunciou nesta quarta-feira, 2, os primeiros nomes da equipe que comandará o ministério a partir de agora. Para a Secretaria de Telecomunicações, que era ocupada por André Borges, assumiu Vitor Elísio de Menezes, que era Superintendente de Espectro na Anatel até novembro passado. Ele assume o desafio de trabalhar as políticas publicas do setor, como Plano Nacional de Internet das Coisas (IoT), cujo decreto era aguardado ainda no governo Michel Temer, mas acabou não sendo assinado. A secretaria de Radiodifusão ficará sob comando Elifas Gurgel, que já ocupou o cargo quando Eunício Oliveira foi ministro das Comunicações no governo Lula, além de ter sido também presidente da Anatel.

Uma mudança estrutural em relação ao governo passado é que a Secretaria de Políticas Digitais deixa de existir. Suas atribuições ainda estão na pauta de discussões internas, mas o ministro Pontes já sinalizou a intenção de criar uma secretaria de Tecnologia Aplicada (o nome e o indicado ainda serão definidos) para assumir as atribuições. A ideia, segundo Pontes, é de que a nova secretaria estabeleça relações com outros ministérios, como os da Agricultura, Economia, Saúde e Educação, para desenvolvimento de tecnologias aplicadas.

Pontes citou, durante coletiva de imprensa, a intenção de trabalhar em cooperação com outras pastas tecnologias consideradas estratégicas, “mais especificamente a parte de espaço e de [energia] nuclear, cybersecurity e Inteligência Artificial”. Também terá foco em apoio ao desenvolvimento sustentável; a ampliação e melhoria na produção da indústria e do agronegócio; e na melhoria de serviços na área de Saúde e Saneamento. O novo órgão também deverá tratar dos temas que estava sob a responsabilidade da antiga Sepod, como análise de Processos Produtivos Básicos (PPBs) e inclusão digital.

Marcos Pontes também anunciou o nome de Paul Cesar Rezende de Carvalho Alvim para comandar a secretaria de Inovação, que deverá ter atuação nas áreas de Tecnologia da Inovação e Telecomunicações. No entanto, a definição de atuação ainda passará por um ajuste fino.