Luís Osvaldo Grossmann – Convergência Digital
O Ministério Público Federal abriu um inquérito para investigar denúncias de favorecimento da Telefônica, pela Anatel. Segundo portaria do procurador da República Ivan Cláudio Marx, ainda de janeiro de 2018, o objeto é “apurar suposto esquema de corrupção engendrado na Anatel, consubstanciado no favorecimento do grupo telefônica em detrimento do grupo Oi”.
Na prática, essa Portaria 28, de 19 de janeiro, “Converte em Inquérito Civil a Notícia de Fato nº 1.16.000.003168/2017-33”. A PGR confirma a abertura do inquérito, mas diz que a investigação ocorre em caráter sigiloso e evita maiores informações.
Marx, no entanto, já pediu inclusive informações ao Tribunal de Contas da União sobre o Termos de Ajustamento de Conduta da Telefônica, que foi parcialmente chancelado pela Corte de Contas, embora os ministros tenham feitas diversas críticas aos termos negociados. O TAC troca R$ 2,2 bilhões em multas em compromissos de investimento em redes.
O presidente da Anatel, Juarez Quadros, diz que não conhece detalhes do inquérito além do que foi divulgado na abertura da investigação. “Conheço somente a portaria, que é ainda de janeiro, e agora foi divulgada. Mas ainda não fomos procurados pelo MPF.”
Mais tarde, a agência soltou uma nota oficial sobre o inquérito, na qual diz que “após sua cientificação formal, a Anatel colocar-se-á ao dispor das autoridades no que for necessário para elucidação dos fatos. A Anatel é um órgão de Estado, submetido a rígidos mecanismos de controle e de participação social, tendo como padrão de conduta o respeito à Lei e ao princípio constitucional da transparência”.