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► 06/dez/2018  |  Redação

No mundo, inteligência artificial começa a virar tema regulatório

O tema da regulação de inteligência artificial ainda engatinha mesmo em fóruns internacionais, mas algumas iniciativas mostram caminhos que podem ser seguidos. No Brasil, apesar de ainda não haver uma abordagem concreta, a AI começa a aparecer em discussões nas contribuições da Anatel para debates: recentemente, a equipe técnica da agência sugeriu levar o tema de Princípios Éticos de Desenvolvimento da Inteligência Artificial para a Conferência Plenipotenciária da União Internacional de Telecomunicações (UIT) de Dubai, que ocorreu entre o final de outubro e começo de novembro. Porém, o Conselho da agência (ainda sob a presidência de Juarez Quadros) votou por retirar o assunto da pauta. O argumento da área técnica era de que os temas são novos e de extrema relevância, e que certamente seria abordado por outros países com interesses econômicos e políticos nas questões.

No entanto, a IA ficou de fora do conjunto de resoluções, apesar de ser mencionada em vários debates. O assunto deverá voltar à UIT nos próximos encontros, contudo. “Após muitas discussões internacionais durante este ano, penso que a IA é um ponto muito importante a se falar nessa nova era digital”, afirmou o superintendente de Competição da Anatel, Abraão Balbino, que também é vice-presidente do grupo SG3 na UIT. Em participação no evento Mobile 360 – Latam, que acontece nesta semana em Buenos Aires, ele explicou que a abordagem do tema deve ser do ponto de vista da dinâmica da regulação, com regras mais principiológicas e “mais ex post do que ex ante”.

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