Miriam Aquino – Tele.Síntese
O presidente da Anatel, Juarez Quadros, afirmou que aguarda a proposta da área técnica para encaminhar ao Ministério da Ciência, Tecnologia Inovações e Comunicações as novas sugestões da agência sobre o que poderia ser feito com o dinheiro dos saldos gerados a partir das mudanças promovidas nos Planos Gerais de Metas de Universalização (PGMU).
Na reunião do dia 5, do conselho diretor da Anatel, o conselheiro Leonardo de Morais foi duro em sua posição de cobrar da Agência uma resposta ao pleito do Ministério, feito ainda no ano passado. “Estamos quase 90 dias fora do prazo estabelecido pelo Ministério, e até hoje ainda não decidimos a questão”, reclamou Morais.
Quadros disse, porém, que a agência formalizou ao Ministério pedido de mais prazo, e que apenas existe na Anatel um documento formalizado pelas operadoras no qual elas se recusam a assinar o PGMU IV, pois questionam o valor do saldo a ser pago pelas concessionárias.
O conselheiro Leonardo resolveu tratar dessa questão em um outro processo correlato, quando as contas do que deve ser reinvestido em troca da diminuição do número de orelhões forem refeitas e diminuídos pelo menos R$ 200 milhões na dívida das empresas. A queda maior se deu na Oi, que também é a que tem a maior dívida e o o valor total caiu de R$ 3,5 bilhões para R$ 3,3 bilhões.
Além das contas, Morais apresentou uma lista de propostas do que poderia ser feito com esse dinheiro. Desta lista – construção de backchaul, constituição de fundo, enterramento dos cabos, ou redução da tarifa da telefonia fixa- o presidente da Anatel, não concorda, porém, com o enterramento dos fios.
Para Quadros, a retirada dos cabos dos postes das concessionárias de energia elétrica e seu enterramento em dutos subterrâneos devem ser feitos pelas concessionárias com recursos próprios, e não com recursos destinados para metas de universalização. ” Enterrar cabos é uma questão de qualidade de serviço, que deve ser arcada pelas operadoras”, acredita ele.
Ontem, o conselheiro Aníbal Diniz, que havia pedido vistas à proposta de Morais, sugeriu o seu arquivamento, o que provocou a reação. Para apaziguar a questão, o conselheiro Emmanoel Pereira pediu novas vistas do processo.