A Associação Brasileira das Prestadoras de Serviços de Telecomunicações Competitivas (TelComp) considera que o texto base do plano de estratégia para o 5G, que passou por consulta pública, é satisfatório no quesito de radiofrequência. Porém, defende que é essencial assegurar o desenvolvimento da competição, evitando a concentração de meios escassos em poucos operadores. “Nesse sentido, também deve ser considerada a oferta de frequências apropriadas para serviços “fixed wireless access” com modelagem de blocos que também sejam acessíveis a operadoras regionais”, sugere.
Organizar mercado secundário, não especulativo, e usos compartilhados de frequências para permitir o máximo, e mais eficiente, uso de recursos escassos, são outras recomendações da entidade. Para a TelComp, é preciso criar alternativas para o ingresso futuro no mercado outros prestadores de serviços, eventualmente com novos modelos de negócios.
A associação considera fundamental o estímulo ao compartilhamento da infraestrutura ativa e passiva, incluindo postes, torres, dutos e condutos. Nesse sentido, acredita que o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações tem um papel institucional fundamental para fazer com que as agências reguladoras – Anatel e Aneel – concluam a regulamentação sobre uso de postes. Além disso, pode interceder junto ao Ministério da Infraestrutura para que faça com que os órgãos a ele vinculados, cumpram integralmente a Lei Geral de Antenas. Segundo a entidade, a manutenção de um cabo óptico numa rodovia chega a custar R$ 9,4 mil por ano.