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2018
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55º Encontro Tele.Síntese Brasília

O novo marco de telecom: impactos e primeiros passos

O Senado Federal aprovou, em novembro de 2018, o PLC 79, sigla singela para uma das mais importantes reformas legais promovidas no setor de telecomunicações dos últimos 20 anos.

As alterações feitas na Lei Geral de Telecomunicações permitem a modernização do setor, acabando com a obrigatoriedade de serem mantidas as concessões de telefonia fixa, cujos serviços perdem importância econômica e social.

Legitimada pelo Poder Legislativo, a possibilidade de migração da concessão da telefonia fixa para a autorização trará, como resultado, novos e significativos investimentos privados em redes de alta capacidade – banda larga. E, ainda mais importante, esses investimentos serão direcionados para as regiões com maiores necessidades.

O PLC 79 modifica também os critérios para as licenças de frequências e de posição orbital, adaptando a legislação brasileira ao benchmarking internacional, além de criar o mercado secundário do espectro.

Quais são os impactos dessas mudanças para a sociedade brasileira? Quais os primeiros passos necessários para que essa transformação ocorra? Haverá reação à Lei?

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João Moura, da TelComp, fala sobre competição nas telecomunicações

João Moura falou sobre o aumento da competição no mercado brasileiro de telecomunicações, em entrevista a Renato Cruz, editor do inova.jor.

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