Eventos

2018
JUN18
Workshop Teleco: Regulamentação em Telecom

das 9h00 às 17h00

Noções Básicas da Regulamentação de Telecomunicações no Brasil

A Teleco realiza anualmente duas edições semestrais deste workshop abordando as noções básicas da Regulamentação no Brasil. São apresentados os principais conceitos da regulamentação brasileira e discutidos os temas atuais e mais relevantes.

Venha participar o seleto grupo de profissionais interessados em conhecer os Serviços de Telecomunicações a partir dos princípios e nuances da Regulamentação Brasileira, que busca promover a oferta de serviços de classe mundial num ambiente de competição para usuários de todos os recantos de um Brasil continental.

Informações

pelo telefone:
(12) 3942-9800
(12) 98122-6925

pelo e-mail: comercial@teleco.com.br

Programa

  • Introdução
  • Marco Legal e Regulatório do setor de telecomunicações.
  • LGT e outras leis, Anatel, Minicom, Políticas Públicas.
  • Procedimentos: Atos, resoluções, consulta pública, entre outros.
  • Serviços de Telecom (classificação, tipos, entre outros).
  • Regulamentação de Serviços Fixos
  • Serviço Telefônico Fico Comutado (STFC) : Concessão, Autorização, PGO e PGMU.
  • Serviço Comunicação Multimídia (SCM).
  • Serviços Limitados.
  • TV por Assinatura.
  • Regulamentação de Serviços Móveis
  • Espectro.
  • Serviço Móvel Perssoal (SMP).
  • Operadores Móveis Virtuais (MVNO)
  • Outros serviços (SME, entre outros).
  • Satélites de Comunicações.
  • Numeração, Interconexão, Compartilhamento e Certificação
  • Numeração, Portabilidade e o papel da ABR.
  • Interconexão.
  • Compartilhamento.
  • Certificação e Homologação de produtos.
  • Tarifas e Tributos
  • Tarifas e Interconexão.
  • Fundos públicos (Fust, Funttel, Fistel).
  • Tributação.
  • Qualidade
  • Fiscalização da Anatel.
  • Código de Defesa do Consumidor aplicado à Telecom.
  • Temas em Debate
  • Modelos Regulatórios: Tendências Internacionais
  • Internet das Coisas (IoT)
  • Neutralidade Rede, Zero Rating e Privacidade de Dados
  • Mudanças no Marco Regulatório: PLC 79
  • Recuperação Judicial da Oi
  • Agenda Regulatória da Anatel.

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