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Você está em: Home » Notícias do setor » Marco Civil: Relator mexe na neutralidade para garantir votação

 

 

Luís Osvaldo Grossmann – Convergência Digital – 06 de novembro de 2012

Uma nova reunião entre governo e o relator do projeto sobre o Marco Civil da Internet – agendada para esta terça-feira, 6/11 – vai mais uma vez buscar um acordo sobre o texto da lei, notadamente em seu ponto de maior embate: a neutralidade de rede. O objetivo é levar o projeto diretamente ao Plenário da Câmara dos Deputados.

Uma coisa é certa: o relator do projeto, deputado Alessandro Molon (PT-RJ), está disposto a modificar o texto para garantir apoio do governo e, assim, ver efetivamente a proposta aprovada. A forma, porém, é o que será discutido na reunião desta terça-feira.

Nessa segunda-feira, 5/11, o presidente da Câmara, Marco Maia, incluiu o Marco Civil na pauta daqueles projetos a serem aprovados até o fim deste ano – e, portanto, de sua gestão. A ideia ainda depende da concordância dos líderes partidários, mas passa pelo compromisso do apoio do governo.

Dessa forma, a nova negociação sobre a neutralidade de rede é crítica. O governo quer de volta o texto proposto pelo Ministério da Justiça, bem mais genérico do que o conceito adotado pelo relator. Molon aceita mudar – a ponto de ter garantido a aprovação ao presidente da Câmara. Daí a ideia de levar o PL 2126/11 diretamente ao Plenário, sem votação na comissão especial.

Ainda assim, o relator vai propor uma redação alternativa – nem a que inclui no projeto, nem aquele texto original do Ministério da Justiça. Mas a expectativa por um acerto é tal que mesmo outro ponto do projeto, que trata sobre a retirada de conteúdo da rede, pode ser modificado.

Essa questão se deve a críticas de que o mecanismo disposto na proposta – que exige uma determinação judicial para a retirada de conteúdos – tornaria esse processo burocrático. Apesar de ser uma bandeira dos ativistas da Internet, em nome de um acordo para votação, mesmo esse item podem mudar.

Noticia publicada no Convergência Digital

 




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