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Conselhos de usuário da Anatel também discutirão serviços móveis, banda larga e TV paga

A mudança atende à recomendação do TCU exarada em acórdãos de 2006 e 2012 e do próprio Plano de Ação Pró-Usuários da Anatel.

17/12/2012

Rezende afirma que neutralidade não deve constar no novo regulamento do SCM

O novo regulamento já passou por consulta pública e está sendo relatado pelo conselheiro Marcelo Bechara.

12/12/2012

Cerca de 100 provedores SCM já operam com FTTx no País

Grande demanda do mercado é um dos fatores importantes no crescimento desse segmento.

09/05/2012

Legislação

Coletânea das principais leis, decretos e regulamentos que se aplicam ao setor de Telecomunicações no Brasil.

18/11/2011

Metas de velocidade da banda larga valem a partir de novembro de 2012

Regulamentos de qualidade da banda larga fixa e móvel foram publicados na edição do Diário Oficial da União desta segunda-feira (31).

31/10/2011

Metas de qualidade serão iguais para banda larga fixa e móvel

Anatel prevê criação de Entidade Aferidora da Qualidade independente que será contratada pelas prestadoras de SCM e pelas operadoras de SMP.

28/10/2011

SCM: Anatel deve manter exigências de parâmetros técnicos, mas com entidade independente de controle

Agência deve fazer mudanças importantes, mas nada que altere o objetivo central do regulamento, que é assegurar parâmetro mínimo na qualidade dos serviços regulados.

14/10/2011

Termina amanhã prazo para contribuições de quatro Consultas Públicas

Dentre as CPs cujo prazo termina nesta sexta estão a proposta de alteração do Regulamento de SCM e o da Gestão de Qualidade do SCM.

15/09/2011

UMTS Forum recomenda faixas de 2,5 GHz e 700 MHz para ampliação da banda larga móvel no Brasil

Para a entidade, para se beneficiar da escala, o país deve ter política de espectro alinhada harmonizada com o resto do mundo.

15/09/2011

Consulta Pública nº 46 – Proposta de Regulamento RGQ-SCM

Consulta Pública nº 46 – Proposta de Regulamento de Gestão da Qualidade do Serviço de Comunicação Multimídia (RGQ-SCM). Prazo: de 10/8/11 a 16/9/11 às 23:59:59 Mais informações no site da Anatel.

09/09/2011



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