Legislação

Coletânea das principais leis, decretos e regulamentos que se aplicam ao setor de Telecomunicações no Brasil.

Na pauta do Executivo para a Anatel, VU-M e compartilhamento tornam-se prioridade

De acordo com analista, com o Conselho Completo a partir de novembro, MiniCom terá mais conforto para tratar com a agência questões prioritárias das políticas estabelecidas pelo governo.

Aumento da receita com dados móveis diminui gradualmente dependência de operadoras em relação à VU-M

A VU-M não deve servir mais como instrumento para ampliar a base de usuários. O momento, agora, é de se estimular a utilização dos serviços móveis no Brasil.

Brasil acrescenta 3,7 milhões de novas linhas celulares em agosto

País já tem 224 milhões de acessos móveis; no ano, crescimento chega a 10,39%

TelComp ajuíza ADI 4649 no STF contra lei do Rio de Janeiro que permite acúmulo de pulsos telefônicos

Associação argumenta que Estado invadiu competência privativa da União para legislar sobre serviços de telecom, prevista nos artigos 21 e 22 da Constituição Federal.

“O PGMC é uma grande oportunidade para o Brasil dar um salto na esfera regulatória em Telecom’, diz João Moura

Confira entrevista do presidente executivo da TelComp à CDTV, do Convergência Digital.

Brasil deve receber uma ‘enxurrada’ de novidades tecnológicas por conta da Copa e Olimpíada

Para João Moura, presidente executivo da TelComp, muitas das soluções criadas para os jogos passarão a fazer parte da estrutura legada, se prestando a resolver outros problemas da sociedade.

Informativo TelComp – Edição 54

Telecom em perspectiva: O novo regulamento de EILD

Case: Porto Seguro: operador virtual (MVNO) lança serviços no 2º semestre

Informativo TelComp – Edição 50

Telecom em perspectiva: Conheça os efeitos do Custo Brasil em telecomunicações.

Informativo TelComp – Edição 49

Telecom em perspectiva: Levantamento mostra que tráfego de dados nas redes móveis triplica pelo 3º consecutivo.