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Áreas Locais para STFC – Alteração no Regulamento

Confira aqui as alterações nos Anexos I e II do Regulamento do STFC.

08/05/2012

Anatel aprova mudanças na remuneração de redes do STFC

Confira aqui a apresentação feita na reunião do Conselho Diretor sobre remuneração de redes do STFC.

07/05/2012

STFC na pauta do Conselho Diretor da Anatel

O Conselheiro Jarbas Valente pauta Proposta de Revisão do Regulamento de chamadas terminadas nas redes fixas (TU-RL).

30/04/2012

Consulta Pública 19 – Áreas de Tarifação STFC

Confira a íntegra do texto da Consulta Pública 19, publicada ontem no DOU, a qual contém a Proposta de alteração do Anexo I do Regulamento de Tarifação do STFC, para adequação das áreas de tarifação à nova configuração das áreas locais.

25/04/2012

Novo Regulamento do SeAC: “Anatel aprova principais recomendações da TelComp”

Em especial, a que relativizou as obrigações de contratos passados para não prejudicar a concorrência no SeAC.

23/03/2012

Anatel recorre ao STJ contra liminar pelo reajuste do VC

A Anatel recorreu ao STJ para reverter a liminar que suspende os efeitos do regulamento sobre critérios de reajuste das tarifas das chamadas do STFC– que determinou a redução do VC.

22/03/2012

Governo estuda prorrogar concessões de telecom

“As concessionárias perderam 4,5 milhões de assinantes nos últimos quatro anos, enquanto empresas permissionárias, ampliaram a base em 8,5 milhões. Sinal de que as pessoas ainda querem telefonia fixa”. Paulo Bernardo, Ministro das Comunicações.

21/03/2012

A exemplo do setor elétrico, governo estuda prorrogar concessões de telecom

Proposta foi apresentada por Paulo Bernardo em audiência na Câmara dos Deputados.

21/03/2012

Ministro faz alerta sobre fim de contratos de concessão

Ministro afirma que “Não é razoável chegar apenas a dois anos do término dos contratos para planejar o que fazer”.

21/03/2012

Competição puxa teledensidade no STFC para patamares de 10 anos atrás

Brasil voltou a ter uma teledensidade de serviços fixos acima dos 22,5%

24/01/2012



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