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Áreas Locais para STFC – Alteração no Regulamento
Confira aqui as alterações nos Anexos I e II do Regulamento do STFC.
Anatel aprova mudanças na remuneração de redes do STFC
Confira aqui a apresentação feita na reunião do Conselho Diretor sobre remuneração de redes do STFC.
STFC na pauta do Conselho Diretor da Anatel
O Conselheiro Jarbas Valente pauta Proposta de Revisão do Regulamento de chamadas terminadas nas redes fixas (TU-RL).
Consulta Pública 19 – Áreas de Tarifação STFC
Confira a íntegra do texto da Consulta Pública 19, publicada ontem no DOU, a qual contém a Proposta de alteração do Anexo I do Regulamento de Tarifação do STFC, para adequação das áreas de tarifação à nova configuração das áreas locais.
Novo Regulamento do SeAC: “Anatel aprova principais recomendações da TelComp”
Em especial, a que relativizou as obrigações de contratos passados para não prejudicar a concorrência no SeAC.
Anatel recorre ao STJ contra liminar pelo reajuste do VC
A Anatel recorreu ao STJ para reverter a liminar que suspende os efeitos do regulamento sobre critérios de reajuste das tarifas das chamadas do STFC– que determinou a redução do VC.
Governo estuda prorrogar concessões de telecom
“As concessionárias perderam 4,5 milhões de assinantes nos últimos quatro anos, enquanto empresas permissionárias, ampliaram a base em 8,5 milhões. Sinal de que as pessoas ainda querem telefonia fixa”. Paulo Bernardo, Ministro das Comunicações.
A exemplo do setor elétrico, governo estuda prorrogar concessões de telecom
Proposta foi apresentada por Paulo Bernardo em audiência na Câmara dos Deputados.
Ministro faz alerta sobre fim de contratos de concessão
Ministro afirma que “Não é razoável chegar apenas a dois anos do término dos contratos para planejar o que fazer”.
Competição puxa teledensidade no STFC para patamares de 10 anos atrás
Brasil voltou a ter uma teledensidade de serviços fixos acima dos 22,5%















































