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Governo vai reabrir debate para mudar ICMS
O governo pretende reabrir ainda este ano negociações com os Estados para mudar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), dentro da estratégia da presidente Dilma Rousseff de fazer uma reforma tributária fatiada.
Governo do Amazonas aumenta ICMS sobre telecomunicações
Aumento foi de 20% na alíquota de ICMS cobrado sobre serviços, como de telecomunicações e energia.
Minicom avalia inclusão de smart grids entre as redes que serão desoneradas
Detalhe do tipo de equipamentos e percentuais de exigência de conteúdo nacional serão estabelecidos através de portaria.
STJ julga tributação de serviços de telefonia
Corte retoma discussão que era favorável aos contribuintes.
Publicada a alteração do convênio do CONFAZ que dispõe sobre os créditos tributários de ICMS na prestação de serviços de telecomunicações
Clique aqui e confira a íntegra do Decreto.
Cofins não incide sobre aluguel de computador
Entendimento é da Superintendência da Receita Federal da 8ª Região Fiscal (SP).
Incentivos Fiscais para investimentos em Telecomunicações
Diretor do Departamento de Indústria, Ciência e Tecnologia apresenta Regime Especial de Tributação do Programa Nacional de Banda Larga
Percentuais de equipamentos nacionais para redes desoneradas sairão em portaria
Para Minicom, portaria é um instrumento que permite que os percentuais sejam ajustados com muito mais celeridade do que por um decreto.
Desoneração vai antecipar projetos de R$ 18 bilhões, prevê ministério
O governo prevê que as operadoras vão anunciar investimentos em redes de banda larga em decorrência das medidas de desoneração.
Os problemas do Brasil digital
Infraestrutura e Tributação são temas abordados por João Moura em entrevista.
