A Anatel divulgou neste domingo, 15, ofício demandando das operadoras de telecomunicações medidas para promover e ampliar o acesso a serviços como banda larga e telefonia móvel 3G e 4G diante da crise da pandemia do novo coronavírus (covid-19).
Entre as ações, sugere que as empresas promovam acesso gratuito por celular para aplicativo específico do SUS, além de liberação de Wi-Fi, ampliação da velocidade da banda larga, flexibilização para pagamentos de contas inadimplentes, garantias de estabilidade técnica das redes e publicidade de práticas internas e mesmo de ações do Ministério da Saúde. Além disso, deverá realizar reunião no início desta semana, e para isso pede a designação de representantes das empresas para lidar com o assunto.
Embora reconheça que iniciativa voluntárias por parte de algumas prestadoras estejam sendo feitas (como divulgado recentemente pela Claro e pela Oi), diz que é “necessária a construção conjunta de medidas gerais mínimas, considerando as peculiaridades de cada serviço e de cada grupo de consumidores, bem como as necessidades da população em geral”. Trata-se de uma iniciativa similar ao que a Federal Communications Commission (FCC) fez na semana passada nos Estados Unidos.
A Anatel diz que, por conta dos avanços da doença e a imposição de quarentena e trabalho remoto, as conexões se tornarão ainda mais essenciais. Isso significa a manutenção de serviços não apenas de informações de saúde, mas também de lazer, dependerá “em grande medida” das telecomunicações.
Reunião
A Anatel demanda também que as operadoras se preparem para “medidas excepcionais e específicas a serem adotadas no contexto da pandemia”. Também quer que as teles e seus associados se organizem para articulação junto à agência, “designando imediatamente representantes nominais como pontos-focais para tratamento contínuo das demandas”. A urgência também é porque tanto a presidência quanto a área técnica da Anatel estão adotando preparativos para reuniões com participação remota, que devem ocorrer no início desta semana.
Medidas
As medidas consideradas importantes pela Anatel são:
– providências para acesso zero rating ao aplicativo móvel desenvolvido pelo Ministério da Saúde, o Coronavírus-SUS;
– medidas de ampliação de acesso a não assinantes (como liberação de redes Wi-Fi em determinados locais públicos);
– medida de ampliação de velocidade de conexão nos acessos fixos à banda larga;
– promoção de campanhas publicitárias para divulgação de informações referentes à covid-19, em especial com replicação daquelas realizadas pelo Ministério da Saúde;
– definição de plano de ação para garanta da estabilidade técnica do sistema, no sentido de se evitar degradação de qualidade decorrente de ampliação súbita da demanda, no âmbito do Grupo de Gestão de Riscos e Acompanhamento do Desempenho das Redes de Telecomunicações (GGRR);
– flexibilização nos prazos de tratamento de casos de inadimplência por parte dos consumidores em áreas sob restrições de deslocamento;
– medidas de priorização no atendimento a solicitações de reparos em estabelecimentos de saúde e serviços de urgências;
– aprimoramento na gestão de interna das prestadoras em relação à força de trabalho própria e terceirizada, no sentido de divulgação de práticas de higiene e restrição de aglomerações no atendimento pessoal ao público externo e nos ambientes de call center.
Segundo o órgão regulador, as possíveis medidas podem contemplar outras questões, e que disponibilizará um site específico para que as teles possam divulgar as medidas em curso. Naturalmente, a aplicação deve corresponder ao serviço já prestado pela empresa e na respectiva área de atuação. “Reforça-se que a adoção de medidas transitórias, a partir do alinhamento setorial sob a atuação da Anatel, representa neste momento uma importante ferramenta de mitigação de impactos em diversos setores da economia e na saúde de milhões de brasileiros.”
A agência já tem trabalhado com operadoras pelo envio de mensagens SMS de alertas e informações elaboradas pelo Ministério da Saúde.