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Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) publicou nesta quinta-feira (7/1) o seu Plano de Gestão Tático 2021-2022 (PGT). O documento foi concebido para dar maior clareza ao setor e nortear a atuação da Anatel na busca pela promoção do aumento da eficiência e da qualidade dos serviços prestados pela Agência, de forma a melhorar o seu desempenho, bem como incrementar a satisfação dos interesses da sociedade.
Em consonância com os objetivos e metas estabelecidas em seu Plano Estratégico, e em atendimento à Lei das Agências Reguladoras, a Anatel elaborou o PGT 2021-2022, composto por metas, iniciativas táticas e resultados relacionados aos processos finalísticos e de gestão, voltados à transparência, ao cumprimento das políticas públicas, à melhoria do desempenho com foco em resultados para sociedade e ao acompanhamento e avaliação da gestão da Agência.
O plano contém as prioridades da Agência para o biênio 2021-2022, materializadas por meio de 14 metas anuais de desempenho administrativo, operacional e de fiscalização, a serem atingidas durante sua vigência.
O PGT sincroniza, alinha e direciona os 12 principais planos institucionais da Agência e reúne as proposições de atuação, inclusive a Agenda Regulatória 2021-2022, que integra o presente plano. Foram estabelecidas, ainda, a estimativa de recursos orçamentários e a previsão do cronograma de desembolso necessários para a execução de tais iniciativas.
Com isso, a Anatel busca assegurar que suas ações sigam as prioridades estabelecidas no planejamento tático, contribuindo para o alcance das metas institucionais de forma alinhada e coordenada, a partir da concentração do esforço das áreas internas nos seguintes resultados esperados:
- Alavancar as metas estratégicas, em especial no que se refere à ampliação da rede de transporte de alta capacidade (backhaul) em fibra ótica;
- Realizar a medição e a verificação dos compromissos voltados à melhoria dos serviços de telecomunicações;
- Promover maior eficiência e celeridade na análise dos pedidos de outorga;
- Assegurar a existência de condições atualizadas para o uso mais eficiente e adequado do espectro radioelétrico;
- Modernizar a ferramental atual de estimação de custos a fim de que as principais tendências setoriais sejam endereçadas;
- Aperfeiçoar os serviços e as práticas pelas empresas, com a melhora da percepção dos consumidores quanto a qualidade dos serviços prestados pelo setor;
- Promover maior transparência das regras aplicáveis ao setor de telecomunicações;
- Aprimorar a transparência ativa por meio do aumento de publicações em redes sociais;
- Aprimorar o modelo de governança e gestão da Anatel;
- Manter a infraestrutura de TIC moderna e atualizada, oferecendo melhores serviços aos usuários dos serviços prestados pela Agência;
- Automatizar as publicações e as atualizações de dados abertos;
- Garantir o funcionamento da Anatel e da realização de suas atividades finalísticas;
- Aumentar a qualificação e a valorização do capital humano da Agência; e
- Garantir recursos para o funcionamento da Anatel.
Anatel.