Destaques Teleco: velocidade da banda larga fixa e crescimento de acessos em fibra

Velocidade da BL fixa, 5G, Covid-19 e mais destaques

Eduardo Tude

Velocidade da BL Fixa

O crescimento dos acessos em fibra está impulsionando a velocidade da internet no Brasil.
Em 2017, apenas 14,9% dos acessos BL fixa tinham velocidade superior a 34 Mbps. Em fev/20 esta participação havia crescido para 44,5%.
Pelas projeções do Teleco, o Brasil deve terminar o ano com mais de 50% dos acessos com velocidade maior que 34 Mbps.

A consulta pública ao edital de frequências para 5G encerrou o prazo para contribuições.
As previsões iniciais de que o ano de 2020 seria o ponto de partida para as principais implantações comerciais no novo core da 5G devem ser revistas. Isto pode acontecer mais tarde, devido ao Covid-19. (ABI)

Covid-19

Uso de dados das operadoras:

Isto pode: a Presidência da República publicou esta semana Medida Provisória obrigando as operadoras a entregarem os dados cadastrais dos usuários de serviços de telecomunicações ao IBGE, para que a pesquisa presencial feita para a PNAD possa ser realizada por telefone. O governo informou que os dados serão mantidos sob confidencialidade.
Isto não pode: na semana anterior, a Presidência da República havia recomendado ao MCTIC a suspensão do acordo com as operadoras para compartilhamento de informações de deslocamento de pessoas e aglomerações. Neste caso, o que é compartilhado são informações anônimas, sem que seja possível identificar a que usuário se refere.
O STJ negou pedido para que fosse suspenso o acompanhamento do deslocamento das pessoas durante a pandemia do Covid-19 feito pelo governo de São Paulo com informações fornecidas pela Claro, Oi, Vivo e TIM.

Aumento do tráfego:

O tráfego cresceu de 80% a 100% em algumas rotas da rede da A Vogel Telecom entre os dias 16 e 31 de março. O volume de dados em suas saídas IP (peering, CDNs, PTT e trânsito) cresceu em média 30%.
O tráfego da operadora de cabo submarino Globenet cresceu 100% na sua rede no Brasil e na América Latina.

Inadimplência:

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) cassou a liminar que obrigava as operadoras a não desligar o telefone fixo e móvel de clientes inadimplentes.
A Algar Telecom vai emitir R$ 150 milhões em debêntures para reforçar seu caixa durante a crise causada pela Covid-19.
Foi publicada a Medida Provisória que estabeleceu novo prazo para o recolhimento pelas operadoras das taxas para o Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (Fistel).

O que vem depois:

As vendas de smartphones na China começam a dar sinais de recuperação. Elas caíram 21,9% em março, quando comparadas ao mesmo mês de 2019. A queda em fevereiro havia sido de 54,7%. Os dados são da Academia Chinesa de Informações e Comunicações Tecnologia (CAICT).

Foi publicada a Lei nº 13.988, que assegura descontos de 50% nas obrigações acessórias e pagamento em até 84 meses para empresas com dívidas tributárias com a União, como é o caso da Oi.
As Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária da Oi serão realizadas no dia 30 de abril.
Oi: as ações ON apresentaram valorização de 29,4% na semana e as ações PN de 19,6%.

Outros destaques

A Americanet anunciou o fechamento de contratos para ser a agregadora das seguintes MVNOs: Veek, Voa Telecom, Use Telecom, Starnet Telecomunicações e TIP Telecom.
Anatel irá reavaliar 21 despachos decisórios de alienação de bens imóveis das concessionárias Algar (14), Telefônica (5) e Sercomtel (2) emitidos entre 2018 e 2019. No Brasil, até o passado é incerto.
Estudo sobre a “Eficiência Econômica da Carga Tributária Incidente sobre o Serviço de Banda Larga no Brasil”, publicado por Luciano Charlita e Leonardo de Morais (Presidente da Anatel) mostra que para cada R$ 1,00 de tributo cobrado sobre o serviço, há uma ineficiência econômica de R$ 0,262 centavos.