O Brasil tem 134 milhões de usuários conectados à Internet, o que representa 74% da população com 10 anos ou mais. Apesar do aumento significativo nos últimos anos na proporção da população brasileira que usa a rede, cerca 47 milhões de pessoas seguem desconectadas. Os dados são da pesquisa TIC Domicílios 2019, realizada pelo Cetic.br – Centro Regional de Estudos para o Desenvolvimento da Sociedade da Informação do NIC.br – Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR, vinculado ao Comitê Gestor da Internet no Brasil.
O levantamento, feito antes da pandemia (entre outubro de 2019 e março de 2020), dá uma ideia do potencial de um mercado em que ganham importância os ISPs – provedores de serviços de Internet. Essas empresas têm tido um papel crucial no enfrentamento da crise da Covid-19. Segundo a Anatel, em agosto último, elas foram responsáveis por 35% dos acessos de banda larga fixa em serviço no Brasil, com 12 milhões de conexões ativas. São mais de 15 mil PPPs – Prestadoras de Pequeno Portes espalhadas pelo país.
Durante o Seminário Conecta Brasil 2020, realizado pela agência, Sidnei Batistella, representante da Abrint – Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações, apresentou comparativos entre os cenários anteriores e durante a crise, com forte atuação das PPPs. Segundo Batistella, os pequenos provedores cresceram 25% durante a crise – esse percentual foi de 12% nas grandes operadoras. O evento, on-line, aconteceu em setembro último e debateu as telecomunicações na pandemia.
Eduardo Neger, presidente da Abranet – Associação Brasileira de Internet, destaca que em cidades menores os ISPs chegam a ter um market share de 65% no mercado de banda larga e, em âmbito nacional, esse percentual é de pouco mais de 30%. “Em 2019, as PPPs foram responsáveis por 90% da expansão da rede de banda larga no país. A expectativa é de que em 2021 este segmento mantenha o índice de crescimento histórico”.
A diretora executiva da Abrint, Alessandra Lugato, é mais uma a afirmar que as PPPs estão em franca expansão, especialmente quando se analisa os acessos com mais de 35 Mbps. “De março a agosto, os provedores de Internet cresceram 35% no número de acessos com mais de 35 Mbps, chegando a quase 1,5 milhão. Nas grandes operadoras esse percentual foi de 15% no mesmo período”, completa.
Os ISPs também vêm acelerando as implantações das redes de fibra óptica pelo país. Dados da Anatel mostram que essas empresas estão presentes com infraestrutura óptica em 2633 municípios – sendo que 875 deles são atendidos por fibra apenas por esses provedores, o que representa 15,7% das cidades do país. O Brasil fechou 2019 com 4012 municípios com backhaul de fibra óptica, atingindo 72% do total. “Quando consideramos apenas os acessos em fibra óptica, os provedores têm uma participação de mercado de 67%”, diz Alessandra.
A adoção de novos hábitos durante a pandemia e a chegada de tecnologias, como 5G e Wi-Fi 6, deverão gerar oportunidades, mas também trazer grandes desafios. “Os ISPs devem melhorar ainda mais a qualidade da rede e ampliar a oferta de serviços adicionais. Para clientes corporativos estão em alta serviços gerenciados, cloud computing, segurança, redes definidas por software, comunicações unificadas e Wi-Fi, por exemplo. Já na oferta residencial o destaque fica por conta de soluções de IPTV”, diz João Moura, presidente executivo da Telcomp – Associação Brasileira das Prestadoras de Serviços de Telecomunicações Competitivas.
Segundo ele, o crescimento do tráfego das redes este ano tem alcançado cerca de 30% e este aumento exige investimentos para fortalecer a capacidade da infraestrutura. “Os ISPs estão bem aparelhados para executar os investimentos e atender à demanda em todo o país, que aumenta nas regiões menos dinâmicas e em áreas das grandes cidades que não são bem atendidas pelas operadoras tradicionais”.
Para Neger, da Abranet, essas empresas terão inúmeras oportunidades, principalmente aquelas que já atuam com tecnologia de fibra óptica e que se estruturarem para o novo. “No próximo ano veremos uma consolidação da fibra óptica como tecnologia de acesso fixo. Além disso, as aplicações de IoT – Internet das coisas devem ganhar força, em conjunto com os serviços de valor adicionados e do PIX como meio de pagamentos dos serviços”.
Ocupação dos postes e obstáculos de acesso a crédito
Um dos grandes gargalos do setor é a ocupação dos postes. O assunto tem gerado muita polêmica nos últimos anos. As reclamações vão desde a ausência de fiscalização e os altos preços para o direito de uso da infraestrutura até a falta de uma norma unificada para as distribuidoras de energia elétrica do país. Moura também critica os processos lentos de aprovação e as medidas desordenadas de cortes de redes clandestinas. “Sem falar na cobrança de direito de passagem em rodovias e de TPU em várias cidades, objeto de inúmeras ações judiciais, sempre bem-sucedidas, mas que não fazem os entes públicos desistirem de cobranças ilegais”.
Para Alessandra, da Abrint, o ideal seria que a Anatel e a Aneel – Agência Nacional de Energia Elétrica criassem uma nova resolução sobre o assunto com avanços em relação à resolução n. 4 de 2014, como a manutenção do preço e referência, com uma fiscalização maior para que possa ser praticado pelas distribuidoras de energia.
Vale dizer que a Aneel, no dia 24 de novembro último, decidiu recriar a Comissão Conjunta de Resolução de Conflitos das Agências Reguladoras dos Setores de Energia Elétrica, Telecomunicações e Petróleo e convalidar os atos praticados após 28 de junho de 2019. A Comissão, que havia sido instituída pela Resolução Conjunta nº 2, de 2011, foi extinta em face do Decreto nº 9.759, de 2011. Com a publicação da Lei das Agências Reguladoras (Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019), integrantes da Aneel, Anatel e ANP – Agência Nacional do Petróleo propuseram a recriação da Comissão por meio de uma Resolução Conjunta.
Composta por dois representantes de cada agência (ANEEL, Anatel, ANP), a Comissão tem o objetivo de resolver conflitos inerentes ao compartilhamento de instalações entre agentes do setor elétrico, prestadores de serviços de telecomunicações e agentes de transporte dutoviário de petróleo. As divergências abrangem preço do compartilhamento, regularização da faixa de ocupação dos postes, inadimplemento de cláusulas contratuais, negativa de celebração de contrato e regularização do número de pontos contratados entre distribuidoras de energia elétrica e prestadoras do serviço de telecomunicações.
Outro entrave para os ISPs é a falta de acesso a crédito, que poderia ser resolvida com a criação de um fundo garantidor, na opinião de Alessandra. “Os Bancos exigem a chamada garantia real e não aceitam a rede de fibra como garantia, o que limita os investimentos apenas ao capital próprio das empresas”. Somam-se a isso, a elevada carga tributária e a insegurança jurídica em função de divergências na classificação e tributação de serviços de valor adicionado.
Fusões e aquisições
Uma forte tendência do setor é a ocorrência de fusões e aquisições, natural em mercados pulverizados e promissores, que despertam o interesse de fundos de investimentos e de grupos maiores e que estão em ritmo acelerado. “O requisito é ter operações consolidadas e boa governança”, diz Neger, da Abranet.
É uma forma de gerar valor ao setor, acelerar o crescimento, melhorar o aperfeiçoamento técnico e, até mesmo, na avaliação de Moura, de formar uma classe de operadoras forte e bem estruturada, alternativas aos grandes grupos e que poderão vir ao mercado por meio de IPO’s, beneficiando toda a cadeia.