Na consulta pública do MCTIC sobre a estratégia 5G brasileira, prestadoras de pequeno porte (PPPs) como Algar Telecom, Brisanet e empresas reunidas na TelComp e na Abranet apontaram para a necessidade de mecanismos que impeçam, no leilão do ano que vem, a concentração e o mau uso de espectro pelos grandes grupos de telecomunicações.
“As operadoras que não participarem do ecossistema 5G estarão fadadas a tornarem-se obsoletas a médio/longo prazo”, vaticinou a Algar, apontando que o edital em elaboração precisa trazer “oportunidades de aquisição de espectro pelas operadoras regionais”, como lotes por região em 3,5 GHz. Já em 28 GHz, a Algar defendeu o microlicenciamento, com autorização de lotes para PPPs “por município, ou micro-região (fazenda ou usina), ou até por área indoor (indústria ou galpão comercial), sem qualquer obrigação de cobertura associada”.
A empresa ainda entende que as adquirentes de lotes nacionais devem ser obrigadas a compartilhá-los com as PPPs. “Os preços de compartilhamento deveriam ser adotados de acordo com o modelo de custo Anatel, com regras estabelecidas previamente no edital”, afirmou. As condições incluiriam espectro compartilhado “em um pool, e não dividido em subfaixas”, com uso em caráter primário por duas ou mais operadoras, sendo que a estação seria operada por uma delas. “Os custos para utilização das redes poderiam ser modelados a partir da mesma estrutura vigente no PGMC”, completa a Algar.