Tecnologias da informação e comunicações acopladas à medicina
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Engenheiro Eletricista, ex-presidente da Anatel e ex-ministro das Comunicações |
O desenvolvimento e a industrialização das Tecnologias da Informação e Comunicações (TIC) se acoplam cada vez mais à Medicina. As inovações tecnológicas e o advento de mercados globais sempre apreciam o sucesso simbiótico, no qual a associação entre duas áreas estruturam uma relação benéfica para ambas e, em consequência, para a humanidade. Mas, por enquanto, quantos bilhões de habitantes do planeta ainda não se beneficiam com tais inovações?
As TIC dão suporte à Medicina ao permitir diagnóstico de forma remota, com a interpretação de exames e a emissão de laudos médicos à distância. Desde a década de 1990, a Organização Mundial da Saúde (OMS) reconhece a importância da Telemedicina, em especial para casos em que a distância é um fator crítico para atender serviços ligados à saúde.
Os primeiros usos da Telemedicina remetem ao século XIX, quando a transmissão de informações médicas ganhou como aliado o telégrafo (desenvolvido por Samuel Morse, em 1837). Com essa inovação, médicos passaram a compartilhar laudos de exames de diagnóstico em locais distantes. A invenção do telefone (por Alexander Graham Bell, em 1876) revolucionou a troca de informações médicas ao permitir a comunicação por voz.
Empregando as ondas de rádio (Heinrich Hertz provou a existência das ondas eletromagnéticas em 1886; e Guglielmo Marconi criou uma antena receptora dessas ondas entre 1895 e 1897), profissionais de saúde participantes das frentes de batalha puderam se comunicar com colegas em hospitais de retaguarda durante a Segunda Guerra Mundial (1939-1945).
Outra invenção, quase que contemporânea com o rádio, é a do oscilógrafo catódico (por Ferdinand Braun, em 1897), que junto com o disco de Nipkow compôs a base para o desenvolvimento do aparelho de televisão e monitores de vídeo. Tempos depois, as redes telefônicas passaram a servir como base para a transmissão de dados que, com aparelhos de fax, permitiram o envio de resultados de eletrocardiogramas.
No decorrer da Segunda Guerra Mundial nasceram os computadores. A Marinha dos EUA, em conjunto com a Universidade de Harvard, desenvolveu o computador Harvard Mark I, com base no calculador analítico de Babbage. Simultaneamente, e em segredo, o Exército dos EUA desenvolvia um projeto semelhante, cujo resultado foi o primeiro computador a válvulas, o Eletronic Numeric Integrator and Calculator.
A primeira chamada de um celular aconteceu em 1973. Mas, na verdade, essa inovação começou em 1947, quando já existia o conceito de telefonia móvel, limitado ao uso em veículos. Assim, telégrafo, telefones (fixos e móveis), fax, rádios, monitores de vídeo, computadores e outros periféricos, aos seus tempos, paulatinamente foram se acoplando às tecnologias empregadas na medicina.
A Internet surgiu em 1958, quando o Exército dos EUA fundou uma organização de pesquisa para desenvolver um sistema de comunicações. Dez anos depois criou a primeira rede a conectar computadores. O ano de 1972 presenciou Ray Tominson modificar o programa do e-mail para a rede e definir o carácter “@” como um padrão para emitir mensagens.
Em 1974, a dupla Vinton Cerf e Bob Kahn desenvolveu aplicações para conectar as redes de computador uma a outra. Esse foi o real nascimento da Internet. Em 1991, Tim Berners desenvolveu o hyperlinks, e assim permitiu que ao acessar uma certa página da Internet, mediante cliques adicionais, também acessasse outras páginas. Isso nos fez assistir a revolução conhecida como world wide web (www), que abriu suas portas ao público em geral em 1993.
A Telemedicina funciona empregando equipamentos digitais, softwares, plataformas IP (Internet Protocol), portanto usando as TIC, onde especialistas qualificados realizam exames de diagnóstico. Para isso, usam aparelhos capazes de gerar imagens digitais em conexão direta ou indireta com computadores, empregando softwares para visualizar os resultados.
A partir dos computadores, são compartilhadas informações em plataformas de Telemedicina, que armazenam na computação em nuvem (cloud computing) os dados coletados nos exames dos pacientes. Os dados podem ser acessados por técnicos das unidades de saúde e por pacientes, mediante login e senha.
Em países como Reino Unido e Estados Unidos, o atendimento médico à distância já acontece há anos. No Brasil, o Conselho Federal de Medicina (CFM), na Resolução 1.643/2002, reconhece a Telemedicina por meio da utilização de metodologias interativas de comunicação audiovisual e de dados, mas, para uma consulta o paciente demanda um médico ao seu lado.
Em março de 2020, o CFM voltou à questão ao aprovar o uso de Telemedicina, porém, a medida vale apenas enquanto durar o combate à Covid-19. Regulando o tema, em abril de 2020, o Governo Federal sancionou a Lei 13.989 que dispõe sobre o uso da Telemedicina durante a crise causada pelo coronavírus (SARS-CoV-2). A Lei nada inovou, pois, apenas dispôs que o médico deverá informar ao paciente as limitações inerentes ao uso da Telemedicina, e que os serviços seguirão os padrões normativos e éticos usuais do atendimento presencial, inclusive em relação ao valor cobrado.
Iniciativas relativas à Telemedicina ocorrem no País desde a década de 1990, quando o Instituto do Coração (Incor) inovou ao permitir análise de eletrocardiogramas vindos de outras localidades, na época via fax. Em 1997, a Universidade de São Paulo (USP) criou disciplina para o estudo da Telemedicina. Em 1999, a Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) inaugurou um laboratório de Telemedicina. Em 2005, acompanhando as melhorias que essas inovações trariam ao Sistema Único de Saúde (SUS), o Governo Federal encomendou o Projeto de Telemática e Telemedicina, em apoio à Atenção Primária no Brasil.
Dada a sua grande dimensão geográfica, todos sabem, o Brasil possui desigualdades que também atingem a área médica. A maioria dos especialistas de saúde está concentrada nos grandes centros urbanos e suas proximidades. Tanto que, 39 dos 5.570 municípios concentram 60% de todos os médicos do país, segundo a Pesquisa Demografia Médica de 2018.
A Telemedicina ajudaria a cuidar dos pacientes que sofrem com a falta de médicos no Brasil. A Pesquisa de 2018 revelou a desigualdade na distribuição de médicos pelo País. Tanto que o número de médicos, nas últimas cinco décadas, chegou a 452.801 (2,18 médicos/mil habitantes). Seria salutar que essa disponibilidade não estivesse concentrada em regiões centrais, como no Distrito Federal, que contava com 4,35 médicos/mil habitantes, enquanto no Maranhão havia apenas 0,87 médico/mil habitantes.
Os impactos da transmissão de dados e o compartilhamento de informações médicas por meio das TIC precisam ser inegáveis e profundos. Também é evidente que contar com serviços de Telemedicina contribui para a redução de problemas como a carência de profissionais de saúde em locais remotos.
Quanto às modernas redes de telecomunicações, em muitas localidades brasileiras aonde elas não cheguem; considerando a extensão territorial, dificuldade de acesso e baixa concentração populacional; em complementaridade às demais soluções tecnológicas, o emprego de satélites de comunicações HTS (High Throughput Satellite) seria uma solução viável para disseminar a Telemedicina em todo o País.
As chamadas redes de telecomunicações de quinta geração (5G), que começam a ser instaladas em alguns países, se inserem no contexto tecnológico por também poderem associar importantíssimo suporte à Telemedicina. A baixa latência, maior velocidade e a instantaneidade de conexões permitem elevado grau de confiança e precisão nos procedimentos médicos realizados à distância pelos profissionais de saúde.
Adicionalmente, a questão da segurança digital precisa ser equacionada. Uma vez que, além da proteção da privacidade de dados pessoais, o temor de ataques cibernéticos é um dos entraves para a aceitação da Telemedicina. Portanto, atender aos requisitos dispostos na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), que ainda não entrou em vigor no Brasil, será fundamental para a proteção de pacientes e profissionais de saúde.
No momento de emergência na área de saúde, com a pandemia que rapidamente se transformou em uma crise socioeconômica mundial, é necessário que as nações se conscientizem da oportunidade com que as Tecnologias da Informação e Comunicações acopladas à Medicina podem cuidar da vida de cada cidadão, onde quer que ele esteja.
Artigo em homenagem ao Dia das Comunicações no Brasil (5 de Maio**).
(**) Dia do nascimento do Marechal Cândido Rondon (Patrono das Comunicações).