Um flash do que vai pelo mercado
Venda de ativos da Oi:
A oferta de venda de parte dos ativos da Oi atrai investidores e gera disputa. A UPI “Oi Móvel” recebeu proposta conjunta dos 3 grandes grupos e também outros investidores. Como é um processo de leilão não é possível antever o resultado, pois serão lances sequenciais. A proposta dos 3 grandes grupos certamente implicará em longas tratativas para aprovação pelos órgãos de defesa da concorrência, pela Anatel e possivelmente disputas judiciais. Este movimento dos 3 grandes, pode acelerar a formação de uma “single grid”, caso sigam com projetos de “RAN Sharing” e compartilhamentos de redes existentes, com impactos concorrenciais importantes.
Um provedor de redes neutras, como anunciado, não deveria ter problemas para aprovar rapidamente a operação. A oferta de redes neutras, em tese, abre espaço para operadoras competitivas e para que novos players participem do mercado, inclusive com 5G, aumentando ofertas e estimulando a construção de novas redes, o que evita a concentração das que já existem.
A UPI de redes fixas da Oi, também atrai interessados pois é um negócio com alto potencial para expansão e para receber novos investimentos. Estes movimentos mostram a vitalidade do setor de telecomunicações mas precisam ser acompanhados com muito cuidado tendo em vista os possíveis impactos concorrenciais.
Redes Neutras
O interesse de investidores por ativos de infraestrutura é uma tendência global e já foi abordado em edições anteriores do TelComp On Line. Além de novos investidores, os ativos de fibra óptica e modelos de negócios no formato de redes neutras, acessíveis a múltiplos operadores, ganham a atenção inclusive das incumbentes, que também anunciam planos para segregar suas redes e competir como provedor neutro. Melhorar balanços e valuations, acessar outras classes de investidores e também como planejamento fiscal, são algumas razões que estimulam tais projetos. Se ganharem tração no Brasil, estes movimentos poderão alterar muito a dinâmica do mercado.
Eventos TelComp: Reforma Tributária com Bernard Appy
O Governo deu a partida para a tão esperada reforma tributária. É um processo complexo pois não é simples desmontar o “manicômio tributário” brasileiro, agradando a todos, ao mesmo momento, e ainda num ambiente de forte recessão e crise fiscal ampla, onde os governos não aceitam qualquer tipo de redução de receitas. A proposta de unificação do PIS/Cofins e simplificação de todo o processo com a criação da CBS é a primeira etapa em discussão. Para entender essa proposta no contexto amplo da reforma tributária a TelComp promoveu, para suas associadas, apresentação do economista Bernard Appy, um dos principais estudiosos da matéria no Brasil. Em curtíssima síntese, Bernard Appy criticou a estratégia do governo de tentar aprovar este projeto limitado, quando poderia levar a PEC 45, que criaria o IBS com a substituição ampla de impostos federais, estaduais e municipais. Esta proposta de reforma teria um prazo maior para implantação, mas ofereceria boa visibilidade sobre a estrutura tributária futura, fundamental nesse momento em que se espera a retomada de investimentos. Quanto à CBS, depois de discutidas as regras de créditos e débitos e exceções, restou a percepção de que gerará sim, aumento de carga tributária. As empresas prestadoras de serviços, teles incluídas, que vendem para outras pessoas jurídicas a tomada integral de crédito pelo cliente deve amortecer o impacto negativo.
A proposta de criação de novo tributo sobre transações, nos moldes da antiga CPMF, também foi duramente criticada por Bernard Appy, que elencou várias distorções que gerariam.
A reforma em etapas não oferece visibilidade do que pode vir pela frente, e fomenta a insegurança entre agentes.
Eventos TelComp: 5G e transformação digital
5G está chegando e com eles profundas implicações para a transformação digital de empresas e mudanças importantes para próprias teles. Tudo isto exige a rigorosa revisão de estratégias de investimentos para expansão de redes, e modelos de negócios, em especial as operadoras competitivas. Para ajudar a entender essas mudanças a TelComp organizou uma live com o consultor Eduardo Tude da Teleco, o Sergio Battaglia da Huawei e o Paulo Frosi da Connectoway. O leilão do 5G, a expansão da fibra óptica, novos serviços para operadoras competitivas, tendências de mercado, entre outros temas foram discutidos por diferentes perspectivas. Confira o vídeo do evento.
A TelComp tem organizado vários eventos com interesse estratégico para suas Associadas. Fique atento aos comunicados e participe.
Direito de passagem: PGR no Supremo. Teles reagem
Como amplamente noticiado, a Procuradoria Geral da União entrou com Ação Direta de Inconstitucionalidade, contestando o artigo 12 da lei 13.166 de 4/2015, Lei das Antenas, que veta a cobrança de direito de passagem em rodovias. A ação da PGR lançando dúvidas sobre uma lei federal que tramitou por 2 anos no Congresso e está em vigor há 5 anos é negativa para o setor. Cria enorme insegurança jurídica para investimentos feitos e para os que estão planejados inclusive o 5G. A Anatel, o Ministério das Comunicações e várias associações de telecomunicações estão se preparando para atuar no judiciário e defender a manutenção da Lei. A TelComp está se preparando para atuar no judiciário sobre este assunto.
Pandemia
O Comitê Executivo do Governo de São Paulo informou hoje (29/7) os progressos no desenvolvimento de vacinas pelo Instituto Butantã. Para acelerar o processo de produção o Governo está fazendo campanha para arrecadar fundos junto ao setor privado para custear as obras de ampliação de instalações no Instituto. O Secretário Henrique Meirelles explicou a importância do projeto, pois só com uma vacina confiável conseguiremos mitigar os efeitos da doença e criar condições para a recuperação sustentável da economia. Outra boa notícia é que o faturamento semanal das empresas no estado de São Paulo já supera de forma consistente os níveis registrados antes da crise.
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