TelComp On-line #35

As Telecomunicações pós pandemia

Reunião virtual com o secretário executivo do Ministério das Comunicações Vitor Menezes

 

 

A realidade imposta pela pandemia deixou claro que os serviços de telecom são absolutamente essenciais. Teríamos um colapso social se os fluxos de comunicação não funcionassem bem. Governos, empresas e as pessoas só conseguiram manter parte de suas atividades em funcionamento porque contaram com boa conectividade.  A crise explicitou a necessidade de acelerar a transformação digital e isto exigirá mais e melhores redes de telecomunicações.

Para conversar sobre esses assuntos o secretário executivo do Ministério das Comunicações Vitor Menezes esteve em reunião – virtual – com as Associadas da TelComp. Confira alguns dos temas tratados:

O ministério vai atuar no sentido de definir as prioridades do Estado e orientar a Anatel na alocação de recursos públicos, oriundos de troca de compromissos, TACs e outras fontes, para regiões identificadas como prioritárias. O PERT será referência, mas é importante a interação com a sociedade para evitar redundâncias e ineficiências. O Programa Norte Conectado, a ser lançado, é um exemplo.

Na área econômica, o Ministério está prestes a anunciar novas alternativas de financiamentos e um novo fundo garantidor para ajudar investimentos elaborados pelo BNDES. Com relação ao FUST, o Governo apoia o projeto da Senadora Daniella Ribeiro que permitirá a alocação do fundo, que arrecada mais de R$1 bi por ano, para vários projetos, com destaque para a conectividade para o agronegócio.   Sobre reforma tributária, o Ministério está atento e ouvindo as operadoras, para identificar aspectos que possam elevar ainda mais a carga tributária. A proposta do CBS é um destes temas e as estimativas iniciais já indicam o risco de aumento de carga, o que requer ajustes.

O Ministério está empenhado na edição do decreto sobre Lei de Antenas e na defesa da manutenção do Artigo 12, sobre direito de passagem, contido na referida Lei, tendo em vista a ação proposta pela PGR no Supremo. O secretário Vitor está confiante que estes assuntos serão resolvidos satisfatoriamente.

Sobre o leilão 5G, o Secretário relatou as dificuldades para conclusão dos testes de interferências pela Anatel e foi enfático ao confirmar a expectativa de que a modelagem final atenda às operadoras competitivas.

 

Mesa Virtual

Em seguida, as Associadas da TelComp integrantes da mesa virtual, apresentaram questões importantes. Luiz Henrique, Centurylink, destacou os problemas históricos relacionados a cobranças pelo uso de solo e cobrança por direito de passagem, que oneram e atrasam investimentos. Fábio Renato, Você Telecom, do Amapá, relatou investimentos de R$ 100 milhões feitos recentemente pela empresa e os 15 milhões de euros em projetos em curso, para instalar redes de transportes na região. Fábio destacou a importância de evitar redundâncias com a alocação indevida de recursos públicos e a preocupação com os efeitos concorrenciais negativos, que serão causados, se os grandes grupos forem beneficiados (com o uso de recursos públicos).

Cleber Ajuz, Telecall, abordou a questão tributária, mostrando que, além da carga elevadíssima, o custo para o cumprimento de obrigações é absurdo. O Secretário concordou com as observações e informou que está trabalhando com o Ministério da Economia para resolver o problema. No momento, está sendo contratado um estudo de consultoria para reavaliar todo o modelo tributário das telecomunicações brasileira e apresentar recomendações para melhorias.

Daniel Cardoso, Vogel, levantou a questão caótica relativa ao uso de postes das distribuidoras de energia, que está gerando conflitos, custos e insegurança para operação de redes e investimentos. O Secretário sabe da gravidade do problema e reconhece que a atuação da Anatel e da Aneel não tem sido efetiva e o assunto entrará na pauta do Ministério. Ao final, José Luiz Pelosini, Americanet, explicou o interesse da empresa em participar do Leilão da 5G e importância de previsões especiais que possibilitem as prestadoras de pequeno porte que já estão no mercado.

 

Convidado Especial

O nosso convidado especial, ex-ministro das comunicações e ex-presidente da Anatel, Juarez Quadros, em suas considerações, destacou a importância da reconfiguração da pasta de comunicações, como a recriação do ministério, e destacou as qualificações da equipe atual.