As alguras dos tempos de pandemia não arrefecem o ritmo de trabalho da sua Associação. Veja alguns temas que estão sendo desenvolvidos e participe, contribua, questione. Juntos podemos fazer mais e melhor.
Lives Exclusivas:
Realizamos 3 lives recentemente, todas bem avaliadas pelas associadas: Fusões e Aquisições, com a Advisa e o Santander; LGDP com o Escritório CTA/Ecija e a Conversa com o ex-deputado federal, Daniel Vilela, sobre os principais temas de telecom em tramitação no Congresso e no Governo. Tratamos sob diferentes perspectivas, assuntos estratégicos para o desenvolvimento das telecomunicações. Participe dos próximos eventos.
Brasília:
Senado: A TelComp, com outras associações, participou de reuniões com a equipe do Senador Lasier Martins e com o Senador Anastasia, quando discutimos e pedimos apoio para o PL 172/2020 (aplicação do FUST para projetos de telecom) e o PL 6549/19, desoneração do Fistel para IoT (e também a desoneração do CFRP e Condecine) e falamos sobre as perspectivas para a reforma tributária. Na sexta feira 25/9, acompanhamos com o presidente da Anatel, Leonardo Euler, diretamente envolvido no assunto, a conclusão do parecer favorável do senador Vanderlan Cardoso, sobre o PL 6549/19, que está pronto para ser apreciado pela CCT do Senado.
Anatel: A TelComp apresentou ao Conselho de Prestadoras de Pequeno Porte, CPPP da Anatel, relatório sobre os efeitos concorrenciais da eminente reestruturação da Oi e destacou a importância de imposição de condicionantes para aprovação das possíveis transações, e assim mitigar os riscos para as operadoras competitivas. Em 21/9 a TelComp fez palestra no evento CONECTA 2020, promovido pela Anatel, e abordou os desafios das operadoras no contexto da pandemia. Em 24/9 concluímos pesquisa para Anatel sobre o mercado de circuitos de alta velocidade, colaborando assim para a atualização dos instrumentos regulatórios.
Tribunal de Contas da União (TCU): A convite da diretoria da SeinfraCOM do TCU, órgão que acompanha a atuação da Anatel e do Ministério das Comunicações, realizamos reunião com seus executivos abordando temas como o novo modelo, prorrogação de outorgas para uso de frequências, uso secundário e mercado secundário de frequências, MVNO, participação de PPP no leilão 5G e efeitos concorrenciais da reestruturação da Oi, entre outros. A SeinfraCOM é interlocutor influente junto a Anatel, ao Ministério das Comunicações e ao Congresso. Para a TelComp, é a oportunidade para apresentar as perspectivas das operadoras competitivas e fazer a voz de nossas associadas ser ouvida por entidades importantes.
Comitês Executivos
Os Comitês Executivos da TelComp reúnem dezenas de associadas para tratar de temas importantes para as telecomunicações. São fóruns para troca de informações e que geram subsídios para a atuação da Associação nas suas diversas frentes. Vejam os tópicos que estão sendo tratados em cada Comitê:
Comitê Tributário
Elaboração de proposta de posicionamento institucional sobre a reforma tributária, depois de inúmeras reuniões com especialistas no assunto. Avaliações sobre “tributação sobre serviços de valor adicionado”, “FUST’ e “Convênio ICMS 19/18”.
Comitê de infraestrutura
As reuniões semanais cuidam de obras conjuntas, reordenamentos de redes aéreas, elaboração de proposta a ser submetida ao Comitê de Prestadoras de Pequeno Porte da Anatel, sobre um plano nacional de reordenamento de redes. Além disso, discute-se o Projeto Procon São Paulo e reordenamentos no Rio de Janeiro com a Light.
Comitê de Novos Negócios
Lançamento do protótipo da plataforma de negociação de circuitos entre associadas. Organização de evento para fomentar negócios entre associadas. Planejamento de eventos sobre tecnologia e negócios.
Comitê Regulatório
O principal foco é a Consulta Pública 65/2020 da Anatel, que abrange um grande número de matérias, bem diversas, e que exigem estudos aprofundados pelas associadas. Alguns temas serão tratados em reuniões específicas, como a regulamentação de MVNO e do SeAC.
Comitê de Desenvolvimento Institucional
Este fórum tem discutido temas importantes para o desenvolvimento da Associação, abrangendo pautas, prioridades e forma de atuação. As propostas em desenvolvimento serão objeto de eventos específicos para a ampla discussão com todas as associadas e tomada de decisões.
Próximo Evento Exclusivo para Associadas da TelComp
19 de outubro de 2020 às 16 horas
Reserve a sua agenda para receber o Secretário de Telecomunicações do Ministério das Comunicações, Artur Coimbra, que fará palestra exclusiva para as Associadas da TelComp. Políticas públicas, 5G, tributação, debentures incentivadas, financiamentos do BNDES e projetos para a região Amazônica estão na pauta e será uma ótima oportunidade para a sua atualização.
Antes da reunião com o Secretário Artur Coimbra, o Conselho de Administração da TelComp fará uma apresentação sobre os primeiros 6 meses de gestão e será uma oportunidade para o diálogo com as associadas e troca de informações importantes. Reserve sua agenda e os detalhes seguirão em breve.