TelComp Editorial
► Edição - 25/jun/2020

Operadores de redes neutras e a competição 

Um dos maiores desafios para a privatização e liberalização dos mercados de telecomunicações nos anos 80-90, foi superar as barreiras [monopólios naturais] constituídas por redes, que não poderiam ser facilmente duplicadas. Para as novatas, não seria viável entrar no mercado e competir com incumbentes detentoras de redes construídas ao longo de mais de um século, sem estímulos regulatórios. Para equacionar a questão, foram elaboradas diferentes abordagens regulatórias incluindo a imposição de obrigações para as incumbentes visando facilitar o ingresso de novas empresas.

A estratégia dos reguladores foi obrigar as incumbentes a ceder acesso às redes legadas, promover o local loop unbundling, propor separação funcional e estrutural, fomentar o aluguel de infraestrutura passiva e circuitos e adotar a precificação com base em custos. Essas iniciativas partiram dos reguladores nos EUA e Europa, para depois serem disseminados em diversos países.

No Brasil, essas técnicas regulatórias foram adotadas, mas a implantação foi tímida e com baixo efeito prático. Os critérios de precificação das ofertas reguladas e as próprias deficiências das redes históricas não se mostraram viáveis para as novas operadoras, que tiveram que partir para redes próprias. Como consequência, a competição demorou a deslanchar e isto só ocorreu, de forma expressiva, quando operadoras competitivas ganharam massa crítica, oferecendo desde a conectividade internacional até a última milha, com redes modernas e de alta performance.

E agora?

O déficit de oferta de ultra banda larga, essencial para a economia digital, é grande em todo o mundo. As redes ópticas serão fundamentais para a Era 5G e isso acentua a necessidade de novos e vultosos investimentos. Para superar tal desafio várias iniciativas estão em curso, como reduzir custos de implantação; estimular o compartilhamento de redes, sem comprometer a competição; atrair novas classes de investidores, entre outras alternativas, contempladas por políticas públicas,  reguladores, empreendedores e pelo mercado de capitais. Importante notar que esse movimento tem acontecido em todo o mundo.

O antigo e o novo

Abordagens como separação estrutural consideradas no passado, extremamente duras, agora são contempladas até mesmo por incumbents. O objetivo, claro, não é estimular a competição, mas buscar a sobrevivência e melhorar balanços e valuations, e ainda ganhar com planejamento tributário. É importante ressaltar que as principais empresas de telecomunicações no mundo acumulam dívidas altas, fruto de anos de investimentos vultuosos e de ciclos de tecnologia curtos, notadamente na rede móvel e na fibra óptica, o principal meio físico de transporte e acesso.

A Oi no Brasil, anunciou recentemente seu plano de desmobilização, pelo qual está vendendo os ativos que tem liquidez, como data centers e rede móvel; e prepara a separação estrutural colocando suas redes em nova unidade, a InfraCo., com objetivo de monetizar o ativo e captar recursos que esta unidade demandará.

O mercado de capitais

A grande liquidez global tem estimulado fundos de investimentos a buscar ativos de infraestrutura com potencial de receitas recorrentes de longo prazo e as redes neutras de telecomunicações tem despertado atenção para investimentos diretos e ou via mercado de capitais. Isto é positivo para o setor, pois atrai novos fluxos de recursos, extremamente necessários para os investimentos e que as próprias teles estão com dificuldade de financiar.

Operadores de redes neutras: os desafios de execução

A lógica é boa, mas os desafios de execução são grandes. Operadores de redes neutras em escala nacional, como está sendo cogitado na Itália, tem características de monopólio privado, o que exigirá regulamentação forte e de incentivos à busca de eficiência. Alguns operadores de redes neutras foram criados de forma independente e tem o desafio de gerar lucratividade, com as margens estreitas do mercado de atacado, pois não podem competir pelo usuário final, o que geraria conflito com seus próprios clientes. As operadoras de redes neutras, criadas por separação estrutural, como a InfraCo da Oi, dependerão de chinese wall efetiva, para ganhar a confiança do mercado, além dos desafios de operar de forma muito mais eficiente que o seu histórico de operadora integrada.

Mais competição para as competitivas

Todos esses movimentos intensificarão o grau de rivalidade entre operadoras de telecomunicações com os ônus e bônus que a competição gera. As operadoras competitivas enfrentarão novos e maiores desafios para continuar a crescer, num mercado com novos players com grande capacidade de investimento e perspectivas de retorno de longo prazo.

As estratégias das operadoras competitivas, mais do que nunca, passam necessariamente por consolidações, capitalizações, compartilhamento de investimentos, diferenciais de serviços e excelência na gestão e na governança, para atender um mercado com alto potencial de demanda porém cada vez mais exigente.



Como será a rede de telecomunicações do futuro

A quinta geração das comunicações móveis (5G), o Wi-Fi 6 e a rede de longa distância definida por software (SD-WAN, na sigla em inglês) são três tecnologias que prometem mudar o panorama das telecomunicações.

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