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O Seminário Políticas de (Tele)Comunicações 2018, apoiado pela TelComp, realizado dia 20 de fevereiro em Brasília, foi o primeiro evento setorial do ano e discutiu as perspectivas para as políticas públicas e regulamentação. Nenhuma apresentação ou debate trouxe algo de inspirador. Parece claro que o dinamismo do setor, mais uma vez, dependerá do ânimo das operadoras competitivas em continuar a investir e crescer.
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PLC 79
As primeiras notícias do dia mostravam a inclusão deste tema na pauta de 15 prioridades do Governo Temer, animando o debate. O Secretário de Telecomunicações do MCTIC argumentou sobre a importância do projeto e confirmou a expectativa de que “agora vai”. Pena que o entusiasmo durou só até o meio do dia quando o presidente da Câmara desqualificou a iniciativa do Governo e, ao que aprece, tudo voltou ao mesmo lugar.
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Visão setorial da Anatel
O presidente da Anatel, Juarez Quadros, fez uma síntese abrangente do desempenho dos quatro grandes grupos em 2017, mostrando que três serviços seguem no vermelho (fixo, móvel e TV) e apenas a banda larga cresce. O presidente não fez qualquer referência ao desempenho das competitivas na banda larga, que pelo terceiro ano seguido lideraram as adições, com números superiores aos de todos os grandes grupos somados. Fato marcante cuja importância ainda não é percebida pela Anatel.
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26 de março de 2018
Fábrica de Negócios | Fortaleza
Praia Centro Hotel
Condições especiais para Associadas TelComp: telcomp@telcomp.org.br
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Agenda regulatória
O presidente Quadros apresentou os tópicos da agenda da Anatel em 2018, destacando temas relacionados à gestão de espectro, possíveis leilões, gestão da qualidade de serviços, eliminação de 150 itens obsoletos na regulamentação, entre outros. Regulamentar IoT também é uma prioridade, mas depende da aprovação de diretrizes pelo Ministério
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E o PGMC?
Não foi feita nenhuma referência ao que seria o principal instrumento de regulamentação da competição. Idem para o regulamento de interconexão. Será que agora vão avançar? De qualquer forma, o presidente mencionou a regulamentação das PPP (Prestadoras de Pequeno Porte), que deve avançar. Vamos continuar esperando, pois isto seria bem positivo.
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Apoio da Anatel ao enfrentamento de barreiras ao investimento
As operadoras destacaram a importância da atuação da Anatel junto a prefeituras para aprovação de novas leis municipais de antenas. Esta iniciativa seria muito positiva e poderia ir além, ajudando as operadoras a enfrentar as cobranças de taxas ilegais por prefeituras, DNIT e DER, tudo em prol do incentivo ao investimento. A Anatel parece pouco entusiasmada com a missão!
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Compartilhamento e Competição
Uma voz isolada, representante de operadora competitiva, destacou a importância de políticas públicas e regulamentação que priorize compartilhamento de infraestrutura e incentivo à competição. Trata-se de um tema crucial, mas com pouco eco em Brasília.
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TAC da Telefônica
Apesar da importância para o setor e de toda a polêmica envolvida, o tema foi cuidadosamente evitado por palestrantes, painelistas e moderadores.
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Entre o final de fevereiro e começo de março, associadas TelComp iniciam quatro frentes de obras de enterramento de redes de telecomunicações na cidade de São Paulo. São obras complexas, caras, em regiões muito densas, com tráfego intenso e muitas dificuldades. Um enorme desafio.
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