{"id":14659,"date":"2024-12-17T14:13:19","date_gmt":"2024-12-17T17:13:19","guid":{"rendered":"https:\/\/www.telcomp.org.br\/home\/?p=14659"},"modified":"2024-12-18T16:22:15","modified_gmt":"2024-12-18T19:22:15","slug":"o-ano-de-2024","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.telcomp.org.br\/home\/o-ano-de-2024\/","title":{"rendered":"O ano de 2024"},"content":{"rendered":"\t\t
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O ano de 2024 foi marcado por importantes avan\u00e7os para a TelComp e suas associadas, al\u00e9m de desafios e oportunidades para o setor de telecomunica\u00e7\u00f5es no Brasil. Um dos principais acontecimentos foi a mudan\u00e7a estrat\u00e9gica na equipe executiva. Desde janeiro, o Presidente Executivo, Luiz Henrique Barbosa, passou a atuar diretamente em Bras\u00edlia. Essa mudan\u00e7a objetivou aproximar ainda mais a entidade dos processos regulat\u00f3rios e das discuss\u00f5es que influenciam o setor, dada a relev\u00e2ncia das a\u00e7\u00f5es do Congresso Nacional, minist\u00e9rios e ag\u00eancias reguladoras.<\/p>

Com uma presen\u00e7a consolidada na capital federal, a organiza\u00e7\u00e3o fortaleceu seu papel nas esferas administrativa, executiva e pol\u00edtica, o que refletiu em sua participa\u00e7\u00e3o ativa em processos estrat\u00e9gicos, como a Reforma Tribut\u00e1ria. O ano termina com a aprova\u00e7\u00e3o da Reforma <\/span>na C\u00e2mara dos Deputados, em car\u00e1ter definitivo, que<\/span> inclui o mecanismo de cashback para os servi\u00e7os de telecomunica\u00e7\u00f5es. O texto prev\u00ea a devolu\u00e7\u00e3o de 100% da Contribui\u00e7\u00e3o Social sobre Bens e Servi\u00e7os (CBS) e 20% do Imposto sobre Bens e Servi\u00e7os (IBS) pagos no consumo.<\/p>

Paralelamente, a TelComp intensificou a atua\u00e7\u00e3o na \u00e1rea de regulamenta\u00e7\u00e3o do espectro de radiofrequ\u00eancias. A contribui\u00e7\u00e3o com a Consulta P\u00fablica n\u00b0 65\/2023 apresentou propostas para fomentar a competi\u00e7\u00e3o no setor, especialmente diante da concentra\u00e7\u00e3o de mercado ap\u00f3s a aquisi\u00e7\u00e3o da Oi M\u00f3vel pelas grandes operadoras. Entre as sugest\u00f5es est\u00e3o a oferta obrigat\u00f3ria de explora\u00e7\u00e3o do espectro para Prestadoras de Pequeno Porte (PPPs) e a cria\u00e7\u00e3o de condi\u00e7\u00f5es que estimulem a entrada de novos players no mercado. Outro foco relevante foi a Consulta P\u00fablica sobre o Plano Geral de Metas de Competi\u00e7\u00e3o (PGMC), instrumento essencial para a competi\u00e7\u00e3o nas telecomunica\u00e7\u00f5es no Brasil. A TelComp buscou refor\u00e7ar a manuten\u00e7\u00e3o das assimetrias regulat\u00f3rias que promovem o desenvolvimento das prestadoras competitivas e regionais, a adequa\u00e7\u00e3o de quest\u00f5es relacionadas aos mercados relevantes de MVNOs e de Alta Capacidade, com o objetivo de fomentar de forma justa e ison\u00f4mica esses mercados.\u00a0<\/p>

A entidade tamb\u00e9m esteve engajada na revis\u00e3o do Regulamento Geral dos Direitos dos Consumidores da Anatel e na elabora\u00e7\u00e3o do Manual Operacional, refor\u00e7ando sua contribui\u00e7\u00e3o para a cria\u00e7\u00e3o de regras adequadas para o setor e para a preserva\u00e7\u00e3o das garantias dos direitos dos usu\u00e1rios dos servi\u00e7os de telecomunica\u00e7\u00f5es no pa\u00eds, em todos os n\u00edveis de presta\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/p>

Outro destaque foi o trabalho institucional, t\u00e9cnico e a participa\u00e7\u00e3o ass\u00eddua nos esfor\u00e7os que levaram \u00e0 decis\u00e3o do Governo do Cear\u00e1 de alterar o local para a constru\u00e7\u00e3o da usina de dessaliniza\u00e7\u00e3o na Praia do Futuro, em Fortaleza. A mudan\u00e7a posiciona a usina a 567 metros das estruturas dos cabos submarinos l\u00e1 instalados, dist\u00e2ncia considerada segura segundo crit\u00e9rios internacionais. A medida atende \u00e0s preocupa\u00e7\u00f5es do setor de telecomunica\u00e7\u00f5es e refor\u00e7a o compromisso com a seguran\u00e7a e a integridade das infraestruturas cr\u00edticas de conectividade no Brasil.<\/p>

Juntamente com nove associadas, a TelComp participou do Exerc\u00edcio Guardi\u00e3o Cibern\u00e9tico 6.0, o maior exerc\u00edcio cibern\u00e9tico do Hemisf\u00e9rio Sul, realizado em Bras\u00edlia e S\u00e3o Paulo. A iniciativa \u00e9 estrat\u00e9gica para o fortalecimento da prote\u00e7\u00e3o das redes essenciais do Pa\u00eds. O evento reuniu representantes das For\u00e7as Armadas, Anatel, outros setores regulados, setor privado e academia, promovendo a colabora\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria para enfrentar os desafios de seguran\u00e7a e ampliar a resili\u00eancia das infraestruturas cr\u00edticas brasileiras.<\/p>

No campo da infraestrutura urbana, a TelComp esteve \u00e0 frente de importantes projetos, como o enterramento de redes de telecomunica\u00e7\u00f5es na Avenida Santo Amaro, em S\u00e3o Paulo, e a revitaliza\u00e7\u00e3o da Avenida Campos Sales, em Campinas. Tais iniciativas buscam melhorar a infraestrutura de conectividade e garantir uma rede mais segura e eficiente nas regi\u00f5es, al\u00e9m de promover uma est\u00e9tica urbana mais organizada.<\/p>

As fortes chuvas que atingiram o Rio Grande do Sul trouxeram \u00e0 tona a necessidade de refor\u00e7ar a seguran\u00e7a e confiabilidade das redes. Nesse contexto, foi defendido que as pequenas operadoras de telecomunica\u00e7\u00f5es no estado, prejudicadas pelas enchentes, tivessem prioridade no acesso aos recursos do FUST (Fundo de Universaliza\u00e7\u00e3o dos Servi\u00e7os de Telecomunica\u00e7\u00f5es), para reconstruir suas redes danificadas e assegurar a continuidade dos servi\u00e7os essenciais \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.<\/p>

Em agosto, o IV Simp\u00f3sio TelComp | IDP Bras\u00edlia 2024 reuniu representantes do governo, ag\u00eancias reguladoras, operadoras e especialistas do setor. O evento discutiu os principais desafios e oportunidades do mercado de telecomunica\u00e7\u00f5es, abordando temas como regula\u00e7\u00e3o concorrencial, seguran\u00e7a cibern\u00e9tica, o impacto das tecnologias emergentes e o papel da conectividade na transforma\u00e7\u00e3o digital da sociedade.<\/p>

Luiz Henrique Barbosa considerou que 2024 foi um ano de desafios regulat\u00f3rios, refor\u00e7o da presen\u00e7a pol\u00edtica e avan\u00e7os significativos em projetos de infraestrutura. \u201cTodas as a\u00e7\u00f5es evidenciaram o compromisso com o desenvolvimento e a competitividade do setor de telecomunica\u00e7\u00f5es no Brasil. Em 2025, nossa perspectiva \u00e9 consolidar ainda mais nosso papel como uma ponte estrat\u00e9gica entre os interesses das associadas e os avan\u00e7os regulat\u00f3rios e tecnol\u00f3gicos necess\u00e1rios para o setor. Estamos confiantes de que poderemos contribuir de forma decisiva para um ecossistema de telecomunica\u00e7\u00f5es mais din\u00e2mico, inovador e acess\u00edvel a toda a sociedade brasileira\u201d, destacou.<\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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