{"id":16142,"date":"2025-12-12T19:30:58","date_gmt":"2025-12-12T22:30:58","guid":{"rendered":"https:\/\/www.telcomp.org.br\/home\/?p=16142"},"modified":"2025-12-19T13:16:31","modified_gmt":"2025-12-19T16:16:31","slug":"entidades-telecom-preocupacao-regulamento-compartilhamento-postes-aneel","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.telcomp.org.br\/home\/entidades-telecom-preocupacao-regulamento-compartilhamento-postes-aneel\/","title":{"rendered":"Entidades de telecom manifestam preocupa\u00e7\u00e3o com minuta de regulamento de compartilhamento de postes aprovada pela Aneel"},"content":{"rendered":"\t\t
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A TelComp e <\/span>demais entidades representativas do setor de telecomunica\u00e7\u00f5es: Abramulti, Abrint, Apronet, Associa\u00e7\u00e3o NEO, Conexis Brasil Digital, InternetSul, Redetelesul manifestam preocupa\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o a pontos cruciais da minuta de regulamento de compartilhamento de postes aprovada pela Diretoria da Aneel. Embora o texto traga avan\u00e7os pontuais, o setor alerta que a minuta, em sua ess\u00eancia econ\u00f4mica, deixa de considerar premissas importantes de justi\u00e7a e equil\u00edbrio.<\/span><\/p>\n

Embora o texto traga avan\u00e7os pontuais, o setor de telecomunica\u00e7\u00f5es alerta que a minuta, em sua ess\u00eancia econ\u00f4mica, deixa de considerar premissas importantes de justi\u00e7a e equil\u00edbrio. H\u00e1 anos, o setor de telecomunica\u00e7\u00f5es vem atuando de forma cont\u00ednua e propositiva, em colabora\u00e7\u00e3o com Aneel e Anatel, para modernizar essa regula\u00e7\u00e3o essencial e construir uma solu\u00e7\u00e3o pelas vias administrativas. Nesse processo, foram apresentadas propostas t\u00e9cnicas vi\u00e1veis nas diversas contribui\u00e7\u00f5es apresentadas em todas as etapas do debate.<\/span><\/p>\n

\u00c9 imprescind\u00edvel lembrar que o setor em quest\u00e3o j\u00e1 paga anualmente mais de R$ 3 bilh\u00f5es \u00e0s distribuidoras de energia pelo uso dos postes, valores que n\u00e3o seguem metodologias de custos, refletem o exerc\u00edcio de poder monopolista e incluem componentes de subs\u00eddio cruzado alheios \u00e0 atividade de compartilhamento. Trata-se de uma receita bilion\u00e1ria para o setor el\u00e9trico, que n\u00e3o pode ser tratada como insuficiente. Esse desequil\u00edbrio afeta diretamente a competitividade, a expans\u00e3o das redes e os investimentos necess\u00e1rios para atender \u00e0 crescente demanda da sociedade por conectividade.<\/span><\/p>\n

A necessidade de imediata defini\u00e7\u00e3o de pre\u00e7o calculado exclusivamente por custos incrementais aplic\u00e1vel aos pontos de fixa\u00e7\u00e3o e de cobran\u00e7a de custos pelo reordenamento \u00e0quele que deu causa ao desordenamento, independentemente do setor, s\u00e3o pontos essenciais para o setor de telecomunica\u00e7\u00f5es.<\/span><\/p>\n

A metodologia de pre\u00e7os a ser adotada deve respeitar estritamente os custos incrementais, sem acr\u00e9scimos injustificados que prejudiquem a expans\u00e3o da conectividade. A proposta de alocar, na metodologia geral de pre\u00e7os, os custos de retirada de ativos n\u00e3o identificados n\u00e3o \u00e9 correta em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s empresas que sempre cumpriram seus contratos. Elas ser\u00e3o punidas ao serem obrigadas a pagar pela desordem causada por terceiros ou pela fiscaliza\u00e7\u00e3o falha das pr\u00f3prias distribuidoras.\u00a0<\/span><\/p>\n

Embora o setor mantenha seu compromisso com o di\u00e1logo institucional, n\u00e3o descarta outras medidas, caso persistam elementos que comprometam a seguran\u00e7a jur\u00eddica, o equil\u00edbrio regulat\u00f3rio e a sustentabilidade de investimentos no pa\u00eds.<\/span><\/p>\n

Cientes de que o processo regulat\u00f3rio ainda est\u00e1 em andamento, o setor de telecomunica\u00e7\u00f5es seguir\u00e1 atuando de forma firme, t\u00e9cnica e colaborativa junto \u00e0 Aneel e \u00e0 Anatel para que a regulamenta\u00e7\u00e3o final seja equilibrada, fact\u00edvel e capaz de superar, de forma definitiva, este hist\u00f3rico gargalo da infraestrutura nacional.<\/span><\/p>\n

O setor de telecomunica\u00e7\u00f5es reafirma seu compromisso com a constru\u00e7\u00e3o de uma solu\u00e7\u00e3o que estimule a concorr\u00eancia, promova investimentos e garanta servi\u00e7os de comunica\u00e7\u00e3o e energia de qualidade para todos os brasileiros.<\/span><\/p>\n

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