{"id":16297,"date":"2026-02-26T15:23:16","date_gmt":"2026-02-26T18:23:16","guid":{"rendered":"https:\/\/www.telcomp.org.br\/home\/?p=16297"},"modified":"2026-03-11T16:40:06","modified_gmt":"2026-03-11T19:40:06","slug":"por-que-o-modelo-de-leilao-de-espectro-precisa-ser-variavel","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.telcomp.org.br\/home\/por-que-o-modelo-de-leilao-de-espectro-precisa-ser-variavel\/","title":{"rendered":"\u201cH\u00e1 pouca \u00e1gua e muita sede\u201d: por que o modelo de leil\u00e3o de espectro precisa ser vari\u00e1vel"},"content":{"rendered":"

*Artigo assinado por Luiz Henrique Barbosa, presidente executivo da TelComp, que foi publicado no portal Tele.S\u00edntese<\/i><\/b><\/p>\n

\u201c<\/span>H\u00e1 tantos quadros na parede; h\u00e1 tantas formas de se ver o mesmo quadro.<\/span><\/i>
\n<\/span><\/i>H\u00e1 tanta gente pelas ruas; h\u00e1 tantas ruas e nenhuma \u00e9 igual \u00e0 outra.<\/span><\/i>\u201d<\/span><\/p>\n

Esses versos da can\u00e7\u00e3o <\/span>\u201cningu\u00e9m = ningu\u00e9m\u201d<\/span><\/i>, dos Engenheiros do Hawaii, falam sobre pluralidade de perspectivas, diversidade de realidades e sobre nossa tend\u00eancia, muitas vezes inconsciente, de tentar impor uma l\u00f3gica \u00fanica a contextos que s\u00e3o radicalmente diferentes.<\/span><\/p>\n

No Brasil, essa reflex\u00e3o \u00e9 especialmente v\u00e1lida quando falamos sobre a pol\u00edtica de espectro. O pa\u00eds tem tratado o leil\u00e3o de radiofrequ\u00eancias (recurso fundamental para o funcionamento das redes m\u00f3veis) como se houvesse uma \u00fanica forma de usar, ofertar e distribuir esse bem p\u00fablico.<\/span><\/p>\n

A provoca\u00e7\u00e3o que pretendo trazer com este artigo \u00e9 que insistir somente nesse modelo (que pode ter sido v\u00e1lido at\u00e9 aqui) pode estar nos afastando dos objetivos que ele deveria atender: inclus\u00e3o, efici\u00eancia, inova\u00e7\u00e3o e competi\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

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A l\u00f3gica que ignora a diversidade<\/b><\/p>\n

Os leil\u00f5es realizados pela Anatel historicamente priorizaram blocos nacionais ou regionais amplos (neste \u00faltimo caso, mais recentemente). Isso cria um problema estrutural: as grandes operadoras concentram sua demanda de espectro nas regi\u00f5es metropolitanas (como S\u00e3o Paulo, Rio de Janeiro, Bras\u00edlia ou Belo Horizonte) onde a densidade de tr\u00e1fego e o retorno do investimento s\u00e3o maiores. No entanto, para adquirir frequ\u00eancia nessas \u00e1reas, precisam levar junto regi\u00f5es do interior em que n\u00e3o t\u00eam interesse, ou onde j\u00e1 possuem redes (espectro) subutilizadas.<\/span><\/p>\n

Reconhe\u00e7o, naturalmente, que as operadoras j\u00e1 estabelecidas (sejam elas nacionais ou regionais) precisam ter seguran\u00e7a de acesso ao espectro em diferentes faixas: baixas (para cobertura), m\u00e9dias (para equil\u00edbrio entre cobertura e capacidade) e altas (para qualidade e velocidade em ambientes densos). Isso \u00e9 essencial para garantir continuidade, qualidade de servi\u00e7o e previsibilidade de investimento.<\/span><\/p>\n

Contudo, esse acesso deve ser proporcional \u00e0 \u00e1rea\/uso de atua\u00e7\u00e3o efetiva dessas operadoras (aqui uso efetivo considero quest\u00f5es de densidade populacional, caracter\u00edsticas geogr\u00e1ficas e usos econ\u00f4micos do espectro). N\u00e3o \u00e9 admiss\u00edvel que espectro valioso continue sendo atribu\u00eddo em car\u00e1ter nacional, permitindo que grupos econ\u00f4micos concentrem blocos em regi\u00f5es onde n\u00e3o t\u00eam interesse ou atua\u00e7\u00e3o, criando verdadeiros latif\u00fandios de espectro sem uso: um contrassenso t\u00e9cnico, econ\u00f4mico e social.<\/span><\/p>\n

Esse arranjo bloqueia a entrada de novos competidores, desestimula modelos inovadores e reduz a efici\u00eancia na aloca\u00e7\u00e3o de um recurso escasso que pertence \u00e0 coletividade. A consequ\u00eancia direta \u00e9 que muitas regi\u00f5es do pa\u00eds permanecem mal atendidas ou desconectadas, com abund\u00e2ncia de espectro nas m\u00e3os de poucos.<\/span><\/p>\n

O exemplo americano: granularidade e intelig\u00eancia regulat\u00f3ria<\/b><\/p>\n

Nos Estados Unidos, a Federal Communications Commission (FCC) tem adotado modelos mais flex\u00edveis. No leil\u00e3o do CBRS (Citizens Broadband Radio Service 3,550 – 3700 GHz), por exemplo, o espectro foi leiloado por pequenas \u00e1reas geogr\u00e1ficas chamadas <\/span>census tracts<\/span><\/i>. Essa abordagem granular permitiu a entrada de operadores regionais, provedores locais e at\u00e9 empresas que desejam redes privadas para uso industrial ou agr\u00edcola.<\/span><\/p>\n

J\u00e1 o leil\u00e3o da faixa de 3,450 GHz (Auction 110) foi estruturado por Partial Economic Areas (PEAs), que tamb\u00e9m permitem segmenta\u00e7\u00e3o geogr\u00e1fica e otimiza\u00e7\u00e3o da aloca\u00e7\u00e3o do espectro, ainda que n\u00e3o na granularidade do leil\u00e3o anteriormente mencionado (Auction 105)<\/span><\/p>\n

A l\u00f3gica por tr\u00e1s desses modelos \u00e9 simples: permitir que cada agente econ\u00f4mico compre apenas aquilo que tem interesse e capacidade de explorar. Nada mais justo e eficiente.<\/span><\/p>\n

\u201cMe espanta que tanta gente sinta\u2026 a mesma indiferen\u00e7a\u201d<\/b><\/p>\n

O desafio da conectividade significativa (aquela que garante n\u00e3o apenas acesso, mas uso efetivo da internet com qualidade, velocidade e estabilidade) continua presente no Brasil. E, como canta Humberto Gessinger, \u201c<\/span>me espanta que tanta gente sinta, se \u00e9 que sente, a mesma indiferen\u00e7a<\/span><\/i>\u201d.<\/span><\/p>\n

A indiferen\u00e7a, neste caso, aparece sob a forma de uma aparente neutralidade t\u00e9cnica: leiloar o espectro de forma ampla, em blocos homog\u00eaneos, como se o territ\u00f3rio brasileiro fosse uniforme. N\u00e3o \u00e9. Temos zonas urbanas densas com forte tr\u00e1fego, \u00e1reas rurais com grande demanda latente, extensas \u00e1reas com demandas diferentes de diversos segmentos econ\u00f4micos (agroneg\u00f3cio, minera\u00e7\u00e3o, log\u00edstica, ind\u00fastria, etc), regi\u00f5es sem qualquer cobertura e bols\u00f5es populacionais em periferias urbanas que s\u00e3o invis\u00edveis aos investimentos.<\/span><\/p>\n

Ao tratar tudo de forma igual, produzimos resultados desiguais.<\/b><\/p>\n

\u201c<\/span>H\u00e1 pouca \u00e1gua e muita sede; uma represa, um apartheid; a vida seca, os olhos \u00famidos.<\/span><\/i>\u201d Os versos da m\u00fasica traduzem bem essa situa\u00e7\u00e3o: o Brasil tem, em tese, uma infraestrutura de espectro dispon\u00edvel, mas ela n\u00e3o chega \u00e0 ponta porque est\u00e1 represada por modelos centralizadores, exig\u00eancias incompat\u00edveis com o retorno esperado (muitas \u00e1reas com VPL negativo) e aus\u00eancia de mecanismos de redistribui\u00e7\u00e3o \u00e1gil (aqui me refiro a necessidade de atualiza\u00e7\u00e3o do chamado RUE: Regulamento de Uso do Espectro)<\/span><\/p>\n

O resultado \u00e9 um <\/span>apartheid digital<\/span><\/i> que atinge milh\u00f5es de brasileiros. Popula\u00e7\u00f5es inteiras seguem desconectadas ou mal conectadas, sem oportunidades econ\u00f4micas, educacionais e sociais m\u00ednimas.<\/span><\/p>\n

Caminhos poss\u00edveis: regionaliza\u00e7\u00e3o, competi\u00e7\u00e3o e fundos de universaliza\u00e7\u00e3o<\/b><\/p>\n

O Brasil precisa redesenhar seus modelos de leil\u00e3o. Isso passa por:<\/span><\/p>\n