O conselheiro Leonardo Euler de Morais, como presidente, e Moisés Queiroz, como conselheiro da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), tomaram posse nesta quinta-feira (20/12), na sede da Agência em Brasília/DF.
Leonardo de Morais, primeiro servidor de carreira a se tornar conselheiro e presidente da Anatel, afirmou que o fortalecimento do estado regulador é primordial para atração de investimentos e que o trabalho em prol do desenvolvimento das telecomunicações significa desenvolvimento econômico. Morais ressaltou que é esperado, para o final de 2019 ou o começo de 2020, o edital de licitação das faixas 2,3 e 3,5 GHz e de um bloco da faixa de 700 MHz, o que possibilitará às prestadoras consolidarem suas operações em 4G e desenvolverem aplicações por banda larga móvel de altíssima velocidade em 5G.
Moisés Queiroz defendeu que a simplificação da regulamentação deve ser uma diretriz, que tem 449 resoluções e regulamentos aplicados aos serviços de telecomunicações. Queiroz também abordou a questão da carga tributária que incide sobre o setor, uma das mais altas do mundo, e defendeu o uso dos recursos dos fundos setoriais. “É preciso incrementar os investimentos e a competição, ao invés de pautar a atuação da Agência apenas na aplicação de sanções”, disse o novo conselheiro.
A cerimônia de posse contou com a presença do ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab; o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia; o senador Jorge Viana; o senador eleito por Goiás, Vanderlan Cardoso; e os conselheiros da Agência Aníbal Diniz, Otávio Rodrigues e Emmanoel Campelo; parlamentares e autoridades governamentais; representantes de instituições setoriais; dirigentes e servidores da Anatel.