TelComp sobe o tom contra fatiamento da Oi Móvel
A associação de operadoras competitivas TelComp está determinada a reforçar os questionamentos concorrenciais relacionados à venda da Oi Móvel para a Claro, TIM e Vivo. A entidade aguarda resposta da Anatel e do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) após pedido de ingressar como interessada em acompanhar o processo de análise dos dois órgãos. O pedido no Cade foi […]
STF mantém inconstitucionalidade da Lei das Antenas de São Paulo
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou dois recursos da Prefeitura e da Câmara Municipal de São Paulo contra decisão da corte que declarou inconstitucional a Lei das Antenas (13.756/2004) da cidade. O acórdão sobre o julgamento foi publicado nesta última terça-feira, 2. O voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, propôs a rejeição dos […]
TelComp: Sem postes não há oferta de banda larga e de 5G
Os postes são fundamentais para as redes de acesso sejam elas fixas ou móveis e não podem ser demonizados como acontece em vários municípios e órgãos como Procons e Ministério Público, afirmou o presidente-executivo da Associação Brasileira das Prestadoras de Serviços de Telecomunicações Competitivas, TelComp, Luiz Henrique Barbosa, ao participar do Seminário Políticas de Telecomunicações, […]
STF: Lei que obriga operadoras a informar localização de usuário é inconstitucional
O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional a Lei estadual 2.569/2011 de Rondônia, que obriga as operadoras de telefonia móvel a fornecer à polícia judiciária estadual, mediante solicitação, a localização dos aparelhos utilizados pelos usuários. Por maioria, na sessão virtual encerrada no último dia 12/2, o Plenário julgou procedente uma ação direta de inconstitucionalidade ajuizada pela […]
Pequenos provedores defendem novas regras de uso de espectro no edital do 5G
Na reunião do Grupo de Trabalho da Câmara dos Deputados que acompanha a implementação do 5G no Brasil, realizada nesta quarta-feira, 10, as entidades setoriais que representam pequenos e médios provedores defenderam que o edital do leilão de frequências deve trazer regras claras sobre uso de espectro como forma de garantir a entrada de novos atores […]
Concentração e acesso a espectro entram no radar da TelComp
A Telcomp, associação que representa operadores competitivos de telecomunicações e empresas de tecnologia, deverá atuar nos processos envolvendo a compra da Oi Móvel. O caso será analisado pela Anatel sob a ótica regulatória e pelo Cade, sob a ótica concorrencial. Segundo o novo presidente da associação, Luiz Henrique Barbosa, “o mercado evoluiu muito com a […]
Pagar pelo direito de passagem inviabiliza a cobertura de estradas, afirma a TelComp
A TelComp, associação que reúne as operadoras competitivas brasileiras, protocolou ontem, 2, petição junto ao Superior Tribunal Federal (STF) em favor do direito de passagem sem necessidade de contraprestação. O tribunal julga no próximo dia 10 ação proposta pela Procuradoria Geral da República. A PGR quer a anulação do artigo da Lei Geral das Antenas, de 2015, […]
TelComp: apesar de otimismo, edital do leilão de 5G merece análise com cautela
[Publicado no Mobile Time] Para a Associação Brasileira das Prestadoras de Serviços Telecomunicações Competitivas (TelComp), o momento é de cautela. A entidade está otimista com o texto do relator Carlos Baigorri, mas entende que os itens que pegaram todos de surpresa – como as redes na Amazônia e a privativa para a administração pública – devem ser analisados com […]
TelComp: requerimento do Release 16 para 5G é ‘importante e saudável’
Diante da polêmica em torno do requerimento de adequação ao Release 16 do 3GPP para as estações radiobase na proposta do edital de 5G que deverá ir à votação do Conselho Diretor da Anatel na próxima segunda-feira, 1º, a associação de operadoras competitivas TelComp se posicionou a favor da adoção. Segundo a entidade, a necessidade de […]
Entidades assinam posicionamento em defesa da gratuidade do direito de passagem
A conectividade e o desenvolvimento do país. O risco de retrocesso. A Conectividade, base para a redução das desigualdades sociais e regionais e importante instrumento para aumento da competitividade da indústria, serviços e agronegócio, consequentemente, do desenvolvimento sócio econômico do país, corre risco de estagnação e até retrocesso em razão da ADI/PGR 6482, a ser julgada […]