TelComp Destaca
► 17/abr/2019  |  Redação

Presidente da Anatel diz que PLC 79 sofre com “falácia” e desinformação

O presidente da Anatel, Leonardo Euler de Morais, repercutiu nesta terça-feira, 16, a ida ao Congresso Nacional para propor uma agenda legislativa com projetos de interesse do setor de telecomunicações. Segundo ele, o PLC 79/2016, que altera o marco legal, teve muita “falácia” e desinformação em sua tramitação no Congresso. Porém, ele acredita que com o diálogo aberto ficará claro que a nova legislação será importante para o desenvolvimento do setor de telecomunicações.

Além do PLC 79/2016, fazem parte da agenda apresentada ao presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), os projetos que propõem um novo emprego dos recursos do Fust, a diminuição do Fistel para antenas VSAT, alterações na lei do SeAC e a isenção para terminais M2M. “A lei do SeAC teve a sua importância na época de sua promulgação. Hoje, no entanto, inibe o crescimento de setores diferentes da cadeia do audiovisual, o que prejudica a competição. Queremos que esse ecossistema cresça tanto em quem produz conteúdo, vende equipamentos, promove conectividade e tantos outros atores. Para isso é necessária a revisão desta lei”, afirmou. O tema é importante também porque pode causar impacto na análise da fusão AT&T/Time Warner.

Veja a matéria completa no Teletime.



João Moura falou sobre como será a rede de telecomunicações

João Moura, TelComp, e Rodrigo Uchoa, Cisco, conversaram sobre o futuro das redes com o jornalista Renato Cruz, editor do inova.jor.

TelComp - Associação Brasileira das Prestadoras de Serviços de Telecomunicações Competitivas
Av. Iraí, 438 - cj 44 a 47 | Moema | São Paulo | SP | CEP 04082-001 | Tel +55 (11) 5533-8399