TelComp fortalece sua atuação em 2023 como Associação referência no setor de telecomunicações
Elencamos algumas das atividades realizadas durante todo o ano de 2023 para nossas Associadas e demais públicos do setor. Cursos A TelComp abriu o ano investindo em capacitação para manter as Associadas atualizadas sobre as melhores práticas relacionadas à regulamentação do setor, área da saúde, da segurança e da tributação. Em janeiro de 2023, a […]
Em 2024, importantes temas relacionados às telecomunicações
No próximo ano, a TelComp e suas Associadas marcarão presença em debates nacionais e internacionais. Acompanhe aqui alguns deles e anote em sua agenda: FEVEREIRO Dia 6, o Teletime e o Centro de Estudos de Políticas de Comunicações da Universidade de Brasília promoverão o Seminário Políticas de Telecomunicações. Discussão importante para o planejamento regulatório e espaço […]
Reforma Tributária é aprovada na Câmara dos Deputados
Fonte: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Na sexta-feira (dia 15), a Câmara dos Deputados aprovou, em dois turnos, o texto final da Reforma Tributária. A Câmara dos Deputados rejeitou algumas alterações feitas no Senado Federal, como a previsão de regime tributário diferenciado para serviços de telecomunicação, em relação ao compartilhamento de infraestrutura. A esse respeito, o […]
TelComp obtém decisão judicial favorável no Ceará em relação à cobrança do direito de passagem
A 7ª Vara da Fazenda Pública do Estado do Ceará proferiu sentença favorável às Associadas da TelComp na ação movida pela Associação contra a cobrança pelo uso e ocupação das faixas de domínio de rodovias (direito de passagem), sujeitas à administração da Superintendência de Obras Públicas – SOP/CE. A decisão, publicada em 20 de novembro, […]