A agenda de telecomunicações tem se tornado cada vez mais dinâmica e complexa, acompanhando mudanças regulatórias, projetos legislativos, novas tecnologias e transformações no ambiente de negócios. Para ampliar a participação das Associadas e aprofundar o acompanhamento desses temas, fortalecemos a atuação dos Comitês Temáticos e dos Grupos de Trabalho da TelComp, fóruns permanentes de discussão que reúnem executivos e especialistas em torno das principais pautas do setor.
Ao longo dos últimos meses, esses grupos concentraram esforços em temas que estão no centro da agenda pública. No Comitê Regulatório, por exemplo, as discussões acompanham a revisão do Plano Geral de Metas de Competição (PGMC), a regulamentação das MVNOs e das condições de atacado móvel, os debates sobre compartilhamento de infraestrutura e postes, além da evolução das políticas para cabos submarinos e data centers. O grupo também tem dedicado atenção às medidas de combate a fraudes e autenticação de chamadas, acompanhando iniciativas como o STIR SHAKEN, implantação de biometria para o SMP e as discussões sobre segurança cibernética conduzidas no âmbito da Anatel.
A regulamentação da Reforma Tributária é uma das prioridades do Comitê Tributário, que reúne as Associadas para avaliar os impactos das novas regras sobre o setor, bem como acompanhar a implementação da NFCOM, as alterações de ICMS nos estados e a evolução de temas ligados aos fundos setoriais. O grupo também monitora decisões judiciais relevantes, debates sobre a tributação do Serviço de Valor Adicionado (SVA) e outras questões fiscais que afetam diretamente a atividade das empresas.
Na área de infraestrutura, o trabalho tem sido direcionado tanto para desafios históricos quanto para novas oportunidades. O Comitê de Infraestrutura acompanha projetos de enterramento e reorganização de redes em grandes centros urbanos, discute modelos de compartilhamento e governança de obras entre operadoras e mantém a interlocução com concessionárias e administrações municipais. O grupo também acompanha iniciativas voltadas à modernização da gestão da infraestrutura de telecomunicações e acompanhamento de atualizações de normas técnicas de segurança.
Os Grupos de Trabalho, por sua vez, aprofundam debates sobre temas específicos e de rápida evolução. O GT de Mercado de Voz acompanha a construção de mecanismos de identificação e autenticação de chamadas, biometria e combate a fraudes; o GT de MVNO debate os impactos das consultas públicas e as tomadas de subsídios relacionadas à IoT e comunicações máquina a máquina (M2M); enquanto os GTs de Cabos Submarinos e Data Centers discutem iniciativas voltadas à infraestrutura crítica, à atração de investimentos e ao fortalecimento do ecossistema digital brasileiro.
A dinâmica colaborativa se estende ainda a outras frentes, como o acompanhamento de projetos de lei relacionados à inteligência artificial, soberania digital, compartilhamento de postes e incentivos para data centers; além das discussões conduzidas pelo Comitê de Recursos Humanos sobre a atualização da NR-1, novos modelos de trabalho e boas práticas de gestão de pessoas.
Mais do que espaços de debate, os Comitês Temáticos e Grupos de Trabalho se consolidam como instrumentos de construção conjunta, permitindo que as Associadas acompanhem de forma coordenada a evolução das pautas mais relevantes para o setor e contribuam ativamente para a formulação de propostas e posicionamentos técnicos de qualidade.