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► 13/mar/2020  |  Redação

Audiência pública da Anatel debateu leilão de 5G

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) realizou nesta quinta-feira (12/3), em Brasília (DF), audiência pública sobre a proposta do Edital de Licitação das frequências de 700 MHz, 2,3 GHz, 3,5 GHz e 26 GHz, que serão objeto do leilão de 5G. Segundo expectativa da Anatel, vale registrar, o leilão de 5G será a maior licitação de frequências da história da Agência.

A audiência teve 90 participantes e 16 manifestações orais de representantes de grupos empresariais, de entidades setoriais, da academia e de instituições públicas. As principais questões abordadas pelos oradores trataram da destinação e da divisão das faixas propostas; dos testes de convivência do 5G; do dimensionamento dos compromissos estabelecidos para as frequências; e da ampliação do prazo da Consulta Pública nº 9, de 14 de fevereiro de 2020, que está disponível para contribuições no portal da Anatel até 2 de abril.

O presidente substituto da Anatel, Emmanoel Campelo, abriu a sessão que contou com a presença dos conselheiros Vicente Aquino, Moisés Moreira e Carlos Baigorri e dos superintendentes de Planejamento e Regulamentação, Nilo Pasquali; de Competição, Abraão Balbino e Silva; de Outorga e Recursos à Prestação, Vinicius Caram; e de Controle de Obrigações, substituto, Gustavo Santana Borges.

apresentação da proposta da Agência foi feita pelo gerente de Regulamentação da Anatel, Felipe Roberto Lima. Os questionamentos feitos pelos participantes foram respondidos pelos quatro superintendentes presentes à audiência, auxiliados pelos gerentes de Espectro, Órbita e Radiodifusão, Agostinho Linhares, e de Acompanhamento Econômico da Prestação, Priscila Evangelista.

As empresas vencedoras da licitação deverão assumir compromissos associados a todas as faixas de frequências, estabelecidos com o objetivo de aumentar a infraestrutura de banda larga fixa e o acesso aos serviços móveis em estradas, pequenas localidades e em áreas de menor interesse comercial, como diagnosticado no Plano Estrutural de Redes de Telecomunicações (PERT).

 

Anatel.



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