A TelComp e representantes de empresas associadas participaram de uma reunião, no dia oito de julho, com a Superintendente de Fiscalização da Anatel, Gesiléa Fonseca Teles, para discutir os desdobramentos do Plano de Ação para o combate à concorrência desleal no SCM e para a regularização da prestação do Serviço de Comunicação Multimídia (SCM), aprovado pelo Conselho Diretor da Agência por meio do Acórdão nº 176/2025.
Durante o encontro, foram debatidos os principais pontos das medidas adotadas pela Anatel, entre eles a regularização das informações de acesso às redes pelas prestadoras de SCM, o cadastramento das estações destinadas à exploração de serviços de telecomunicações, a regularização das empresas que atuam sob dispensa de outorga e as obrigações aplicáveis aos provedores de infraestrutura, como operadores de backbone, backhaul e redes neutras. Também foram esclarecidos aspectos relacionados aos prazos e aos procedimentos previstos pela Agência.
A reunião permitiu que as empresas associadas apresentassem dúvidas, sugestões e preocupações sobre a implementação das medidas, reforçando a importância do diálogo permanente entre o setor e a Anatel para garantir segurança jurídica, isonomia regulatória e um ambiente de competição saudável.
A TelComp agradece à Superintendente Gesiléa Fonseca Teles pela receptividade e pela oportunidade de discutir temas de grande relevância para o mercado de telecomunicações, reafirmando seu compromisso de colaborar com iniciativas que fortaleçam a regularidade da prestação dos serviços, a concorrência leal e o desenvolvimento sustentável do setor.
“A TelComp valoriza o diálogo permanente com a Anatel como um instrumento essencial para o aperfeiçoamento da regulação e o fortalecimento do ambiente concorrencial. A reunião foi uma oportunidade importante para esclarecer dúvidas e compartilhar as percepções das empresas associadas Nosso objetivo é colaborar para um mercado de telecomunicações cada vez mais competitivo, transparente e capaz de ampliar os investimentos em conectividade no Brasil”, afirmou Luiz Henrique Barbosa, presidente executivo da TelComp.