A regulação dos mercados digitais estará entre os temas centrais do VI Simpósio da TelComp. No dia 11 de agosto, das 10h às 10h30, o deputado federal Aliel Machado (PV-PR) participa do diálogo “Relatório do PL 4675/2025, que dispõe sobre Regulação Concorrencial dos Mercados Digitais”, com moderação de Eduardo Caminati, sócio do Caminati Bueno Advogados.
O encontro reunirá representantes do setor de telecomunicações, especialistas e autoridades para discutir os principais pontos do relatório do Projeto de Lei nº 4675/2025, que estabelece diretrizes para a regulação concorrencial dos mercados digitais no Brasil.
Durante a apresentação, serão debatidos os impactos da proposta para o ambiente de negócios digital e os desafios de construir um marco regulatório capaz de estimular a inovação sem comprometer a livre concorrência. A discussão também abordará os mecanismos previstos para coibir práticas anticompetitivas por parte das plataformas digitais, fortalecer a proteção dos consumidores e promover condições mais equilibradas de competição entre os diferentes agentes econômicos.
Outro destaque será a análise dos próximos passos da tramitação do projeto no Congresso Nacional e das perspectivas para a implementação de um modelo regulatório que ofereça maior segurança jurídica e previsibilidade aos investimentos no ambiente digital.
Para a TelComp, promover esse debate é essencial diante da crescente relevância das plataformas digitais para a economia e da necessidade de aperfeiçoar o marco regulatório brasileiro, conciliando desenvolvimento tecnológico, inovação, concorrência e proteção dos usuários.
O VI Simpósio da TelComp reunirá autoridades dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, reguladores, operadores de telecomunicações, provedores de infraestrutura, especialistas e representantes da indústria para discutir os principais desafios e oportunidades para o futuro da conectividade no Brasil.
A programação completa do evento está disponível em: https://www.telcomp.org.br/home/simposio-brasilia-2026/#programacao