Durante o Futurecom, em São Paulo, a TelComp promoveu uma reunião do Comitê Tributário com seus associados para debater o impacto da Reforma Tributária nos contratos empresariais. O encontro discutiu temas cruciais, como a necessidade de contratos gerais de prestação de serviços não exclusivos, a cessão de equipamentos e a adequação à legislação do ICMS. O Comitê também examinou precedentes do STJ e aspectos relacionados a cláusulas de desconto e fidelização, em conformidade com as diretrizes da ANATEL.
“A reunião do Comitê Tributário é fundamental para que nossos associados discutam o futuro dos serviços de telecomunicações e como a carga tributária afeta esse setor. A TelComp tem trabalhado arduamente junto ao Congresso Nacional para solicitar um tratamento diferenciado para telecomunicações na Reforma Tributária, considerando sua essencialidade”, afirmou Luiz Henrique Barbosa da Silva, Presidente Executivo da TelComp.
Além do Comitê Tributário, a TelComp uniu algumas de suas associadas para participação no Meetup sobre MVNO, organizado pela Futurecom e mediado por Gilson Santos, Head MVNO da Deutsche Telekom. Representantes de empresas como Twilio, Agera Telecom, Telecall e Viasat estiveram presentes para explorar os desafios e as oportunidades no mercado de MVNOs, numa conversa que abordou cenários regulatórios e as perspectivas futuras do setor, promovendo uma troca valiosa de experiências e insights.
Esses encontros foram essenciais para fortalecer a colaboração entre as associadas da TelComp e debater temas muito importantes para o melhor desenvolvimento dos serviços de telecomunicações no Brasil.
