No Seminário da ABDTIC, TelComp destaca a importância da uniformidade e da segurança Jurídica no RGC

A TelComp esteve presente no 38º Seminário da ABDTIC, que ocorreu em São Paulo. A Gerente Regulatório e Jurídico, Amanda Ferreira, compartilhou a visão das prestadoras competitivas sobre as assimetrias no Regulamento Geral de Controle (RGC). Amanda enfatizou que não existem privilégios para as Prestadoras de Pequeno Porte (PPPs) e defendeu a uniformidade entre os consumidores, argumentando que a adoção de assimetrias não cria classes distintas.

A gerente destacou, ainda, que a qualidade do atendimento e o suporte oferecido pelas prestadoras competitivas permanecem elevados, contribuindo para uma experiência positiva para os clientes. Além disso, ressaltou o papel da TelComp e de suas associadas na discussão do Manual Operacional do RGC, sublinhando a necessidade de segurança jurídica em regulamentos que foram amplamente debatidos e aprovados pela Anatel. “É fundamental garantir mais segurança jurídica para aqueles que estão modernizando sistemas e para o consumidor”, observou.

Durante sua fala, Amanda também mencionou que a TelComp participou de mais de 90 reuniões voltadas para as novas regras do RGC, evidenciando o esforço da entidade em mobilizar a cadeia produtiva, mesmo diante das mudanças no cronograma final do processo.