O ano de 2024 foi marcado por importantes avanços para a TelComp e suas associadas, além de desafios e oportunidades para o setor de telecomunicações no Brasil. Um dos principais acontecimentos foi a mudança estratégica na equipe executiva. Desde janeiro, o Presidente Executivo, Luiz Henrique Barbosa, passou a atuar diretamente em Brasília. Essa mudança objetivou aproximar ainda mais a entidade dos processos regulatórios e das discussões que influenciam o setor, dada a relevância das ações do Congresso Nacional, ministérios e agências reguladoras.
Com uma presença consolidada na capital federal, a organização fortaleceu seu papel nas esferas administrativa, executiva e política, o que refletiu em sua participação ativa em processos estratégicos, como a Reforma Tributária. O ano termina com a aprovação da Reforma na Câmara dos Deputados, em caráter definitivo, que inclui o mecanismo de cashback para os serviços de telecomunicações. O texto prevê a devolução de 100% da Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e 20% do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) pagos no consumo.
Paralelamente, a TelComp intensificou a atuação na área de regulamentação do espectro de radiofrequências. A contribuição com a Consulta Pública n° 65/2023 apresentou propostas para fomentar a competição no setor, especialmente diante da concentração de mercado após a aquisição da Oi Móvel pelas grandes operadoras. Entre as sugestões estão a oferta obrigatória de exploração do espectro para Prestadoras de Pequeno Porte (PPPs) e a criação de condições que estimulem a entrada de novos players no mercado. Outro foco relevante foi a Consulta Pública sobre o Plano Geral de Metas de Competição (PGMC), instrumento essencial para a competição nas telecomunicações no Brasil. A TelComp buscou reforçar a manutenção das assimetrias regulatórias que promovem o desenvolvimento das prestadoras competitivas e regionais, a adequação de questões relacionadas aos mercados relevantes de MVNOs e de Alta Capacidade, com o objetivo de fomentar de forma justa e isonômica esses mercados.
A entidade também esteve engajada na revisão do Regulamento Geral dos Direitos dos Consumidores da Anatel e na elaboração do Manual Operacional, reforçando sua contribuição para a criação de regras adequadas para o setor e para a preservação das garantias dos direitos dos usuários dos serviços de telecomunicações no país, em todos os níveis de prestação.
Outro destaque foi o trabalho institucional, técnico e a participação assídua nos esforços que levaram à decisão do Governo do Ceará de alterar o local para a construção da usina de dessalinização na Praia do Futuro, em Fortaleza. A mudança posiciona a usina a 567 metros das estruturas dos cabos submarinos lá instalados, distância considerada segura segundo critérios internacionais. A medida atende às preocupações do setor de telecomunicações e reforça o compromisso com a segurança e a integridade das infraestruturas críticas de conectividade no Brasil.
Juntamente com nove associadas, a TelComp participou do Exercício Guardião Cibernético 6.0, o maior exercício cibernético do Hemisfério Sul, realizado em Brasília e São Paulo. A iniciativa é estratégica para o fortalecimento da proteção das redes essenciais do País. O evento reuniu representantes das Forças Armadas, Anatel, outros setores regulados, setor privado e academia, promovendo a colaboração necessária para enfrentar os desafios de segurança e ampliar a resiliência das infraestruturas críticas brasileiras.
No campo da infraestrutura urbana, a TelComp esteve à frente de importantes projetos, como o enterramento de redes de telecomunicações na Avenida Santo Amaro, em São Paulo, e a revitalização da Avenida Campos Sales, em Campinas. Tais iniciativas buscam melhorar a infraestrutura de conectividade e garantir uma rede mais segura e eficiente nas regiões, além de promover uma estética urbana mais organizada.
As fortes chuvas que atingiram o Rio Grande do Sul trouxeram à tona a necessidade de reforçar a segurança e confiabilidade das redes. Nesse contexto, foi defendido que as pequenas operadoras de telecomunicações no estado, prejudicadas pelas enchentes, tivessem prioridade no acesso aos recursos do FUST (Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações), para reconstruir suas redes danificadas e assegurar a continuidade dos serviços essenciais à população.
Em agosto, o IV Simpósio TelComp | IDP Brasília 2024 reuniu representantes do governo, agências reguladoras, operadoras e especialistas do setor. O evento discutiu os principais desafios e oportunidades do mercado de telecomunicações, abordando temas como regulação concorrencial, segurança cibernética, o impacto das tecnologias emergentes e o papel da conectividade na transformação digital da sociedade.
Luiz Henrique Barbosa considerou que 2024 foi um ano de desafios regulatórios, reforço da presença política e avanços significativos em projetos de infraestrutura. “Todas as ações evidenciaram o compromisso com o desenvolvimento e a competitividade do setor de telecomunicações no Brasil. Em 2025, nossa perspectiva é consolidar ainda mais nosso papel como uma ponte estratégica entre os interesses das associadas e os avanços regulatórios e tecnológicos necessários para o setor. Estamos confiantes de que poderemos contribuir de forma decisiva para um ecossistema de telecomunicações mais dinâmico, inovador e acessível a toda a sociedade brasileira”, destacou.