A TelComp acompanhou a retomada das atividades do ano de 2025 do Grupo de Trabalho de Cibersegurança (GT-Ciber) da Anatel, grupo criado a partir da publicação da Resolução nº 740/202 da Anatel para fortalecer a segurança cibernética no setor de telecomunicações. O GT-Ciber desempenha um papel fundamental na definição e detalhamento das obrigações das prestadoras, incluindo as prestadoras competitivas, abordando questões como a elaboração de Políticas de Segurança Cibernética, a adoção de equipamentos seguros e a notificação de incidentes relevantes. A TelComp é membro do GT-Ciber desde sua implementação, em 2021.
“A continuidade das atividades do GT-Ciber é essencial para garantir um ambiente regulatório robusto e alinhado com os desafios crescentes da digitalização. A TelComp segue esse processo de perto, buscando sempre representar os interesses e preocupações de suas Associadas e contribuir para a segurança do setor”, afirma Amanda Ferreira, , Gerente Jurídico e Regulatório da TelComp.
Entre as obrigações que serão acompanhadas pelo GT-Ciber, estão:
- A implementação de Políticas de Segurança Cibernética compatíveis com o regulamento;
- A utilização de equipamentos de fornecedores que atendam aos padrões de segurança;
- A alteração das configurações padrão de autenticação dos equipamentos fornecidos aos usuários (aplicável a todas as PPPs);
- A notificação de incidentes relevantes para a Anatel e outras prestadoras;
- A realização de avaliações regulares de vulnerabilidades em infraestrutura crítica.
A participação ativa das prestadoras e da TelComp permite que as necessidades do setor sejam amplamente discutidas e consideradas na elaboração de políticas e regulamentações. “A segurança cibernética é um tema prioritário para o setor de telecomunicações, inclusive para as prestadoras competitivas, e a colaboração entre o ente público e privado é essencial para a construção de um ecossistema digital mais seguro, tanto para as empresas quanto para os consumidores.”, ressalta Amanda Ferreira.
A TelComp segue trabalhando com suas Associadas, que estão bastante engajadas nas discussões do GT-Ciber, garantindo a implementação de medidas que fortaleçam a resiliência no setor e a proteção dos milhões de brasileiros que dependem das telecomunicações diariamente.
O GT-Ciber é coordenado pela Superintendência de Controle de Obrigações, designada por portaria da Anatel, e conta com a participação nos subgrupos e na plenária das prestadoras detentoras de Poder de Mercado Significativo (PMS), da TelComp, como representante das PPPs, e de outros agentes detentores de infraestrutura crítica classe 1.