A Associação Brasileira das Prestadoras de Serviços de Telecomunicações Competitivas (TelComp) enfatiza sua contribuição para o crescimento e sucesso do mercado de banda larga fixa no Brasil, destacando a importância da manutenção do conceito atual de Prestadoras de Pequeno Porte (PPPs), conforme estabelecido pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), em 2018.
Na visão da TelComp, a consolidação desse conceito foi crucial para o surgimento de um ambiente competitivo no setor, permitindo que as PPPs operassem com mais flexibilidade e oferecessem serviços de qualidade à população. Ao ampliar a oferta de serviços em áreas não atendidas pelas grandes prestadoras e promover a competição, as PPPs desempenharam um papel fundamental na melhoria da qualidade do serviço de banda larga fixa.
A Associação ressalta que, de acordo com dados da própria Anatel, as PPPs mantiveram consistentemente altos índices de qualidade percebida, liderando o ranking nos últimos anos. Além disso, o número de acessos à banda larga fixa por meio das PPPs aumentou significativamente, alcançando mais de 24,9 milhões de acessos, representando um crescimento em torno de 215% (desde 2018, quando da criação da nova regra).
A manutenção do conceito de PPP é essencial para preservar a competitividade no mercado de banda larga fixa e garantir a continuidade na expansão da infraestrutura e dos serviços. Qualquer revisão que imponha ônus regulatórios desproporcionais às PPPs pode comprometer esse progresso e prejudicar a conectividade em áreas remotas e rurais.