A defesa da TelComp na adoção de regras diferenciadas no próximo leilão da faixa de 700 MHz visa garantir a participação efetiva das pequenas operadoras. Em contribuição enviada à Anatel, a Associação propõe um modelo não arrecadatório adaptado ao atual cenário de juros elevados, que permita às Prestadoras de Pequeno Porte (PPPs) adquirirem espectro sem comprometer sua viabilidade financeira. A proposta inclui, ainda, a criação de um mercado secundário organizado para o espectro.
Dados da Associação revelam que 82% do território nacional ainda não possui cobertura móvel adequada, com índices mais críticos em áreas rurais, onde 77% das localidades permanecem sem acesso à internet. “Enquanto grandes operadoras concentram espectro subutilizado, as PPPs enfrentam dificuldades para expandir seus serviços, justamente nas regiões que mais precisam”, explica Luiz.
Entre as principais recomendações estão a adoção de um modelo não arrecadatório, considerando o atual cenário de juros elevados, e a criação de um mercado secundário organizado para o espectro. A proposta também prevê a liberação de faixas ociosas para aplicações em conectividade rural e soluções de IoT, além da implementação de um painel público para monitoramento transparente do uso das frequências.
“Precisamos de regras que reconheçam as assimetrias do mercado e criem oportunidades reais para as pequenas operadoras, que são fundamentais para universalizar a conectividade no País”, reforça Barbosa. A TelComp acompanhará o processo regulatório junto à Anatel, defendendo um leilão que equilibre competição e inclusão digital, com resultados concretos para a população brasileira.