Prefeitura de São Paulo (PMSP) cria novos controles sobre obras para instalação de infraestrutura na Cidade
Em reunião com a TelComp e operadoras de telecomunicações, o secretário da Secretaria Municipal das Subprefeituras (SMSUB) Alexandre Modonezi e o diretor de Convias Alex Campos, explicaram os novos sistemas que a PMSP está implantando, visando maior celeridade nos processos de aprovação para realização de obras e para o controle de execução na Cidade. O sistema Geo Infra já está funcionando e isto permite que o prazo de emissão de TPOV passe a ser de 20 dias (hoje são 120 dias).
A Prefeitura contratou serviços para controlar a execução de obras e a ocupação de postes na Cidade, usando novos recursos de tecnologia. Ao mesmo tempo, uma equipe com 15 fiscais estará nas ruas fiscalizando as obras com atenção especial à qualidade da execução e cumprimento de normas aplicáveis, inclusive as alterações implantadas recentemente.
O Secretário avalia que em muitos casos a execução das obras não é satisfatória e falhas como, por exemplo, a compactação do subsolo, não é bem feita, o que leva a rápida deterioração do recapeamento asfáltico e abertura de buracos. Esse problema é recorrente nas “travessias”, gerando prejuízos, como explicou o Secretário. “A Cidade está fazendo investimentos importantes em suas ruas e calçadas e que não podem ser deterioradas por trabalhos mal feitos”, destacou o Secretário.
Todas as empresas de serviços públicos que instalam redes na Cidade estão sendo solicitadas a mudar as especificações dos seus projetos e a instruir os prestadores de serviços para o cumprimento das normas (NBR e normativas do Município). Isto é necessário para evitar multas e litígios.
As Associadas da TelComp tem o compromisso de cumprir as regras aplicáveis em todas as suas obras, não só aquelas realizadas em conjunto, coordenadas pela TelComp, mas também as realizadas individualmente.
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